A recente decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) traz mudanças significativas para a produção de cosméticos no Brasil. A norma, divulgada nesta segunda-feira (5), estabelece uma lista de produtos de higiene e beleza que podem ser fabricados de forma artesanal.
Com a nova regulamentação que define sete categorias autorizadas, a Anvisa também estabelece diretrizes para rótulos, publicidade e garantias de segurança dos produtos. Confira as categorias permitidas:
- Perfumes e colônias com base alcoólica, além de águas perfumadas;
- Odorizantes para ambientes, como velas, sachês e sprays;
- Produtos sólidos para banhos, como sais e bombas;
- Sabonetes sólidos para uso corporal;
- Xampus e condicionadores em formato sólido;
- Óleos, manteigas e bálsamos para o corpo;
- Desodorantes axilares em barra sem compostos de alumínio.
Notícias Relacionadas:
- Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado.
- Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais.
- Anvisa aprova medicamento para tratar esquistossomose em crianças.
A nova norma entrará em vigor dentro de 60 dias e tem como objetivo guiar os produtores sobre quais produtos são permitidos, as alegações que podem ser feitas e as advertências que devem ser incluídas nos rótulos.
A Anvisa enfatiza que os fabricantes precisam seguir critérios específicos para a formulação, apresentação e rotulagem de cada produto.
Limitações
A instrução normativa dispõe ainda sobre restrições quanto às informações associadas aos produtos artesanais.
Parfumés e colônias são autorizados a indicar que proporcionam frescor e aroma, mas não podem ser classificados como antitranspirantes ou hidratantes.
Os sabonetes artesanais estão liberados para descrever funções de limpeza, no entanto, não podem fazer alegações terapêuticas, como efeitos de clareamento ou propriedades antibacterianas.
Em relação aos xampus e condicionadores sólidos, as informações permitidas limitam-se à limpeza e condicionamento, sendo vedadas promessas de combate à queda de cabelo ou tratamento de caspa.
Além disso, a atribuição de efeitos terapêuticos e de proteção solar a óleos e manteigas corporais artesanais é estritamente proibida.
Advertências
Todos os produtos devem conter alertas de segurança, como o uso adequado e precauções em caso de irritação, evitando contato com os olhos.
Alguns cosméticos precisarão exibir advertências especiais, especialmente se forem inflamáveis.
A Anvisa reafirma que muitos desses itens não são recomendados para neonatos, crianças, gestantes e idosos, informação que deve figurar claramente no rótulo.
Fonte: Agência Brasil/EBC
