Empresas que sofreram os impactos do tarifaço dos EUA e dos conflitos no Oriente Médio têm a partir de agora a oportunidade de se inscrever para obter financiamentos no âmbito do Plano Brasil Soberano. Esse programa disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito para os afetados.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, na última quinta-feira (17), a abertura do protocolo para que os empresários possam se habilitar a esses empréstimos.
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Além disso, o programa também considera empresas de setores fundamentais como fertilizantes e minerais essenciais.
O total de recursos do pacote compreende R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões oriundos do BNDES, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Terceira Fase do Programa
Essa iniciativa representa a terceira fase do programa, que foi iniciado em meados de 2025 como resposta do governo brasileiro após a imposição de taxas sobre os exportadores nacionais pelos Estados Unidos.
A segunda fase, que ocorreu em março de 2026, foi expandida para incluir negócios que têm sido impactados pela guerra no Oriente Médio.
Dentre os grupos elegíveis para o crédito na terceira fase, de acordo com a portaria governamental, se encontram:
- Grupo 1: exportadoras de bens e seus fornecedores impactados pelo tarifaço dos EUA;
- Grupo 2: setores industriais importantes para o comércio exterior ou essenciais para a transição a uma economia de baixo carbono;
- Grupo 3: empresas que exportam bens para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos.
A categoria dois inclui setores como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, além de empresas que lidam com minerais críticos e equipamentos.
Instruções e Condições
As empresas que se enquadram na categoria de afetados pelo tarifaço ou pela guerra devem cumprir requisitos específicos, incluindo a necessidade de pelo menos 1% do faturamento oriundo de transações com os países envolvidos.
Os empresários podem verificar a condição de elegibilidade de suas empresas no portal do programa.
Os empréstimos estão direcionados para capital de giro, aquisição de novos equipamentos e projetos de investimento.
As taxas de juros variam de 4,3% a 17,5% ao ano, sendo que as condições específicas são baseadas no porte da empresa e na finalidade dos recursos solicitados.
Mais informações sobre o processo de habilitação para obter o crédito podem ser encontradas no site do BNDES.
Fonte: Agência Brasil/EBC
