A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou que está atenta às queixas relacionadas ao transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, conforme divulgado neste domingo (25). De acordo com a missão de observação eleitoral, a entidade está monitorando relatos sobre a diminuição da frota de ônibus e as dificuldades de locomoção em várias localidades do país.
“A missão da OEA no Brasil está observando as informações publicadas pela mídia e as queixas acerca dos problemas no transporte público em diversas regiões do Brasil”, informou a OEA.
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A OEA também ressaltou que continuará atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a situação.
As queixas incluem longas filas, atrasos e a redução da circulação de ônibus, além de relatos sobre restrições em outros meios de transporte, como voos e barcas na região do Rio Amazonas.
Ações Judiciais
A série de reclamações levou partidos e coligações a buscar a Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. No estado de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ordenou a recuperação da frota intermunicipal após protestos sobre a quantidade de ônibus disponíveis.
No município de São Paulo, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, associada à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral, alegando que apenas 60% da frota de ônibus estaria operando, apesar de uma determinação que exigia a operação de 100% dos veículos designados para dias úteis.
A Prefeitura paulista informou ter recebido a notificação judicial no dia 24 e comunicou às empresas de transporte a obrigação de atender à decisão. A administração municipal justificou que a ampliação da frota em um curto período exigiu ajustes nas escalas dos trabalhadores.
Contexto na Bahia
No caso de Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a recuperação imediata da frota de ônibus, que deve ter frequência similar à de dias normais, além de passagem gratuita para os cidadãos.
Relatórios indicam que essa decisão foi tomada após denúncias de uma redução de mais de 50% na quantidade de ônibus disponíveis. Durante uma fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus ociosos em uma garagem privada, embora pudessem operar.
A Polícia Federal prendeu em flagrante o secretário de Mobilidade da cidade, Pablo Souza, durante as investigações sobre a diminuição dos serviços. A Justiça também exigiu a retomada do transporte.
Relatos de Outros Estados
No estado de Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) assegurou que a gratuidade nas passagens está garantida e anunciou a adição de mais 20 veículos à frota. O órgão declarou que a demanda superou as expectativas, especialmente devido à presença de eleitores que não participaram do primeiro turno.
Além disso, foram registradas dificuldades de locomoção em outras áreas, incluindo a Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, na Paraíba, em Alagoas e Rio de Janeiro. No Pará, passageiros relataram dificuldades para embarcar em embarcações rumo à ilha de Marajó.
Função da Missão da OEA
A missão da OEA está comprometida em observar o andamento do processo eleitoral no Brasil. Composta por mais de 90 observadores de 23 países, o grupo está presente em mais de 20 estados e no Distrito Federal.
Os especialistas avaliam diversos aspectos, incluindo a utilização de tecnologias, o trabalho da Justiça Eleitoral, os processos de campanha, a cobertura da mídia e a violência relacionada ao período eleitoral. A missão é liderada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.
A organização já havia expressado preocupações sobre o transporte de eleitores em eleições anteriores. No ano de 2022, os observadores relataram atrasos em algumas regiões devido a operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesse contexto, a missão destacou a importância de garantir que as forças de segurança facilitassem o direito de voto.
Neste domingo, a OEA confirmou que continuará a monitorar as denúncias e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras relacionadas aos problemas de transporte público.
Fonte: Agência Brasil/EBC
