Na quarta-feira (30), uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a atenção ao pedir uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre relatos de ataques a imagens religiosas católicas em várias partes do Brasil.
O ministro declarou ter recebido múltiplas denúncias de ataques a imagens de santos, alguns ocorrendo dentro de igrejas, logo após restabelecer na última domingo (27) a publicação de posts críticos a um projeto que visava destituir Nossa Senhora Aparecida da sua condição de padroeira do Brasil.
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“Diversos relatos de uma possível onda de ataques a IMAGENS RELIGIOSAS chegaram até o meu Gabinete de vários locais do Brasil”, acrescentou o ministro.
Em seu despacho, Dino mencionou 11 casos de ataques a imagens católicas registrados recentemente em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro destacou que a situação é alarmante, apresentando indícios de uma gama de crimes, incluindo ultraje ao culto, preconceito religioso, entre outros delitos como ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Ele justificou a ação da PF pela natureza interestadual da questão, enfatizando a necessidade de uma resposta uniforme e o caráter aparente de crimes contra direitos humanos.
Adicionalmente, Dino requisitou que a Procuradoria-Geral da República também se envolvesse na investigação.
Contexto da Situação
Recentemente, Flávio Dino foi envolvido em polêmica relacionada à proposta de remoção de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A discussão ganhou força após alegações relacionadas a grupos que apoiam o presidenciável Flávio Bolsonaro, com o intuito de promover tal medida, caso ele fosse eleito.
O candidato, no entanto, nega qualquer intenção de promover essa mudança e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações que o ligassem a ataques contra Nossa Senhora Aparecida.
O ministro do TSE, André Mendonça, atendeu ao pedido e emitiu uma liminar para excluir as postagens. Contudo, no dia seguinte, Dino, a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou restrição à liberdade de expressão, reverteu a decisão de Mendonça.
Flávio Bolsonaro, então, acionou o ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet, que decidiu suspender a ordem de Dino e restaurar a decisão de Mendonça.
Fonte: Agência Brasil/EBC
