A busca por justiça toma conta da comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), duas décadas após a mineradora Kinross Gold Corporation forçar a saída dos moradores de suas terras. Claudinês Lopes, de 32 anos e neta da falecida Antônia, rememora os momentos em que a avó cultivava algodão: “Ela sempre falava da sua paixão pela agricultura e sonhava com a reparação que nunca chegou”.
Com 99 anos, Antônia viu sua vida mudada após a instalação da multinacional, que estabeleceu uma mina de ouro e prata na região. Claudinês, agora presidente da associação de moradores, enfatiza a urgência de justiça que sua avó aguardava. “Ela ansiava por reparação, e eu cresci ouvindo essas histórias”.
Na semana passada, o procurador regional da República, José Adércio Leite Sampaio, esteve em Paracatu em busca de um acordo que possa reparar os danos socioambientais, territoriais e culturais enfrentados pelas comunidades quilombolas, incluindo Machadinho, Amaros e São Domingos, que somam 1,3 mil famílias podem se beneficiar. Ele possibilitou diálogos com os representantes locais, visitando as instalações da mineradora e ouvindo as demandas de aproximadamente 400 moradores do Machadinho.
“O Ministério Público Federal está focado em criar soluções para restaurar a dignidade e garantir reparações a essas comunidades que sofreram invasões de seus território e seus modos de vida ameaçados”, afirmou Sampaio.
Guilherme Bicalho, advogado que representa as comunidades, destaca que um julgamento recente se mostrou desfavorável, com dois votos contra as indenizações. “O procurador pediu a suspensão do julgamento e organizou reuniões com os moradores com o objetivo de estabelecer um acordo satisfatório”.
A expectativa é que as indenizações fiquem entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão. O prazo de suspensão do julgamento é de 60 dias, e um entendimento é esperado até novembro.
Indenização Justa
De acordo com o procurador, o princípio da negociação é garantir o reconhecimento dos direitos territoriais, a proteção das comunidades e critérios claros para indenizações. Em 2025, a Kinross obteve um lucro líquido global de US$ 2,39 bilhões, com quase 30% desse valor proveniente da unidade em Paracatu.
A mineradora opera com capacidade licenciada para 750 milhões de metros cúbicos de rejeitos, um volume alarmante que coloca em risco a segurança da população local e que supera em muito a capacidade da barragem de Brumadinho. A poeira gerada causa problemas respiratórios, alertam os procuradores.
“Avaliações feitas pelo MPF revelaram altos níveis de arsênio em amostras de urina de moradores, além de partículas suspensas no ar próximas à mina”, explicou o Ministério Público.
As comunidades do Machadinho, Amaros e São Domingos, certificadas pela Fundação Cultural Palmares em 2004, enfrentam a insegurança pela ocupação das suas terras por grileiros e pela mineradora. O total de área reconhecida pelo Incra chega a 2,2 mil hectares.
Vulnerabilidade Persistente
Claudinês, que hoje vive a cerca de 10 km do antigo território, afirma que “muitas famílias estão em situação de vulnerabilidade, dispersas pela região”.
“O impacto das operações da mineradora é tão forte que o barulho das explosões pode ser ouvido a distância”, relata.
Guilherme Dolabella, outro advogado das comunidades, ressalta que o licenciamento ambiental da mineradora foi questionado pelo MPF em 2009. Em 2014, uma decisão judicial negou a existência de comunidades quilombolas na área, o que os advogados consideram um erro que protegeu a empresa.
“Essa sentença desconsiderou as comunidades reconhecidas e blindou a exploração mineral, um verdadeiro retrocesso”, lamentou Dolabella.
A mineradora implementou medidas para pressionar os moradores a deixarem suas terras, resultando em um processo paralisado desde 2014. Uma nova ação foi movida no ano passado, mas um julgamento parcial resultou em uma decisão contrária aos quilombolas.
O advogado descreve a situação como desafiadora, pois as discussões acerca das indenizações estão em andamento, com base no Código de Mineração que requer compensação para aqueles cujas propriedades foram afetadas.
Memórias e Lutas
Claudinês reflete sobre as perdas em sua família, mencionando que tanto sua avó quanto seu pai faleceram sem que a justiça fosse feita. “Eu cresci ouvindo suas lutas por reconhecimento e reparação”.
A comunidade de Amaros também vive repercussões similares. A professora Maria Hermínia Rodrigues, de 39 anos, mates as dificuldades enfrentadas pelos antepassados e a luta atual pela justiça. “Eles trabalharam duro, mas muitos ignoravam seus direitos”.
Neste contexto, as novas gerações têm um papel vital em preservar tradições culturais. As celebrações e práticas culturais mantêm viva a memória de uma história que a mineradora pretende silenciar.
Posição da Kinross
A Kinross comunicou que está acompanhando o processo judicial e se compromete a respeitar as entidades de reconhecimento territorial. “Por ser uma questão em andamento, não comentamos o mérito. Contudo, reafirmamos nosso compromisso com o diálogo e a cooperação com as comunidades afetadas.”
O Incra informou que os processos de regularização das comunidades ainda estão em fase de avaliação. “Nosso compromisso é garantir o direito à terra e a regularização de seus territórios na íntegra”.
Fonte: Agência Brasil/EBC
