No Rio de Janeiro, a criação de salas dedicadas ao apoio à amamentação em instituições públicas é agora uma realidade. Um decreto, divulgado no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), estabelece essa exigência para todos os órgãos e entidades estaduais.
As instituições que possuem funcionárias, sejam elas servidoras, contratadas ou terceirizadas, são obrigadas a implementar esses espaços. Além de proporcionar um ambiente adequado, também será necessário informar sobre as opções de doação para bancos de leite humano.
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O decreto também descreve as especificações necessárias para as salas, que devem incluir itens como lavatório e um freezer exclusivo para guardar o leite materno, com controle de temperatura revisado diariamente.
Adicionalmente, é sugerido que haja uma poltrona para cada 400 funcionárias em idade fértil.
As novas diretrizes passarão a valer em 180 dias a partir da publicação oficial, permitindo tempo para que as instituições se ajustem a essas normas.
A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, junto à Secretaria de Estado de Saúde, será responsável por promover e oferecer suporte técnico para a instalação desses ambientes.
Fonte: Agência Brasil/EBC
