A defesa do ex-jogador Robinho apresentou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de habeas corpus. O objetivo é eliminar o caráter hediondo da pena que ele está cumprindo atualmente. O ídolo do Santos foi detido em 2024, acusado de participar de um estupro coletivo que aconteceu no mesmo ano.
O que pode ocorrer?
Robinho agora espera pela decisão do ministro Luiz Fux. Os advogados do jogador afirmam que a classificação como crime hediondo não está prevista na Justiça italiana nem em sua sentença. Eles sustentam que isso foi adicionado pelo STF por meio da interpretação da lei no Brasil.
Se isso for removido, Robinho poderia solicitar a progressão de pena para o regime semiaberto, o que permitiria que ele voltasse à prisão durante a noite.
Na legislação brasileira, delitos como estupro, latrocínio, tortura e outros são classificados como hediondos, tornando-os, assim, inafiançáveis.
A condenação de Robinho
Em 2022, ele foi sentenciado a nove anos de prisão na Itália, em última instância. Em seguida, a Itália pediu ao Brasil que considerasse a possibilidade de sua prisão e cumprimento da pena. O STJ analisou o caso e o sentenciou a nove anos de prisão. Desde março de 2024, ele está encarcerado. Primeiramente, esteve em Tremembé e, atualmente, encontra-se no Centro de Ressocialização de Limeira.