A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, em 23 de setembro, uma ação em nível nacional visando a investigar possíveis abusos nas margens de lucro praticadas pelos postos de combustíveis. Essa iniciativa foi desencadeada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber aproximadamente 330 relatos de suspeitas de aumentos indevidos nos preços.
A partir de dados enviados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores focados em postos de combustíveis, os quais terão um prazo de até 20 dias para apresentar sua defesa.
Investigações sobre Margens de Lucro
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Segundo a Senacon, as investigações não visam apenas o preço exibido nos postos, mas sim os possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro, o que pode resultar em penalidades e outras sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a secretaria, há uma preocupação crescente com o preço do diesel S10, que atingiu em média R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando um aumento de 2,3% em uma semana. As osciliações mais significativas foram detectadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Para a gasolina comum, o aumento médio foi de apenas 0,2% durante o período em questão, com as maiores elevações observadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol, por sua vez, viu um incremento médio de 3,3% na mesma semana.
A operação, intitulada Operação Carga Pesada, mobiliza a Senacon, os Procons estaduais e municipais, além da ANP, em ações de fiscalização em todo o território nacional. A iniciativa também poderá contar com a colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon ainda se comprometeu a fornecer orientações técnicas e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações.
Consumidores que notarem possíveis irregularidades em relação aos preços dos combustíveis são encorajados a registrar denúncias junto aos Procons ou à ANP, através do telefone 0800 970 0267.
Como realizar uma denúncia
Para facilitar o processo de apuração, recomenda-se que os consumidores informem o nome e endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros registros pertinentes.
Fonte: Agência Brasil/EBC
