O recente esforço do senador Omar Aziz (PSD-AM) tem como foco uma proposta de alteração significativa nas condições de trabalho no Brasil. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que elimina a escala 6×1 e limita a carga horária a 40 horas semanais, busca aumentar a flexibilidade e o bem-estar dos trabalhadores.
Durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (1º), Aziz expressou confiança na aprovação desta proposta, prevendo um resultado positivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para assegurar a celeridade do processo, planeja apresentar um requerimento que permitirá a eliminação de determinadas pausas no trâmite legislativo, facilitando uma votação urgente em plenário. A votação na CCJ está programada para esta quarta-feira (2).
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“Na CCJ, se formos bem-sucedidos, pediremos uma votação especial para o plenário. Isso envolve a quebra dos interstícios obrigatórios, permitindo que possamos realizar a votação em turnos consecutivos no mesmo dia”, detalhou a Aziz.
Essa estratégia foi discutida com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, e outros líderes da base governista. Entretanto, Aziz reconheceu que não existe, até o presente momento, uma confirmação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a inclusão do texto na agenda do plenário.
“Esta é uma proposta que impacta 37 milhões de brasileiros, e entre eles, cerca de 20 milhões são mulheres que enfrentam uma carga dupla de trabalho, muitas vezes como mães solteiras. Chamo essa PEC de ‘PEC da empatia'”, afirmou Aziz em defesa da proposta.
O relator da proposta também informou ter se reunido com representantes de diversos setores, incluindo comércio e educação, embora tenha enfatizado que não pretende modificar o texto da PEC que já passou pela Câmara dos Deputados, evitando assim o retrabalho.
O senador Aziz alertou que certas categorias, que possuem características específicas em suas jornadas, precisarão dialogar sobre uma solução que pode incluir uma nova proposta de emenda constitucional no futuro.
Na última semana, Aziz já havia apresentado um relatório favorável ao término da escala 6×1 e à redução da carga horária máxima semanal.
Principais pontos da proposta:
- Estabelecimento de dois dias de repouso semanal, com um domingo preferencialmente incluído.
- Garantia de que o salário não seja reduzido em decorrência da diminuição da jornada de trabalho.
- Diminuição progressiva da jornada máxima, de 44 para 42 horas em dois meses após a promulgação da PEC e, um ano depois, para 40 horas.
Sobre a oposição, que já anunciou intenção de obstruir a votação, Aziz comentou que essa é uma parte natural do processo legislativo. Ele ressaltou que “cada um tem a liberdade de expressar sua posição”.
Para que a PEC seja aprovada, será necessário um quórum de pelo menos três quintos dos votos no Senado, totalizando 49 votações favoráveis em duas sessões consecutivas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
