A decisão que provoca o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi respaldada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (8). O ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento, viu sua ação respaldada por uma maioria de três votos entre os cinco integrantes do colegiado.
Entretanto, o andamento do julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes. A tutela provisória, definida por Mendonça, permanece válida durante esse intervalo.
Detalhes do Julgamento
O pedido de vista foi solicitado por Mendes logo que a sessão extraordinária começou, às 10h. Em seguida, Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos, concordando com a decisão de Mendonça e solidificando a maioria. O ministro Dias Toffoli também faz parte da Segunda Turma.
A convocação da sessão extraordinária ocorreu horas depois que Mendonça formalizou a decisão de afastar Rodrigues e o delegado Leandro Almada, que ocupa a função de diretor de inteligência da PF, atendendo a uma solicitação feita pelo partido Novo.
Justificativa do Ministro
O ministro Mendonça justificou seu ato, alegando ter sido alvo de monitoramento ilegal em agosto, que resultou em pelo menos seis relatórios de inteligência secretos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também foi monitorado.
Os relatórios foram revelados após o também ministro do STF, Alexandre de Moraes, tornar público um deles. Moraes, baseado nesse documento, alegou que Mendonça poderia estar cometendo abusos de autoridade ao dirigir investigações da Operação Compliance Zero.
Essa operação investiga corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao Banco Master e a seu ex-proprietário, Daniel Vorcaro.
Moraes divulgou um suposto ‘relatório de inteligência’ da PF após Mendonça expor mensagens que teriam sido extraídas do celular de Vorcaro e que, segundo a PF, foram enviadas a Moraes. Essas mensagens indicam uma proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro, sugerindo que Moraes teria recebido um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master, vinculado ao escritório de advocacia da sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Em outra mensagem, Vorcaro buscava informações com Moraes sobre uma possível operação da PF que visaria sua prisão. Moraes, por sua vez, afirmou não ter nenhum contato com o ex-banqueiro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
