Após um período de suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a realizar suas sessões na quarta-feira, dia 16, após um conflito interno que havia interrompido as atividades do plenário.
A sessão foi iniciada pelo presidente do STF, Edson Fachin, por volta das 14h50, mas o julgamento ocorrido anteriormente não foi abordado.
Desdobramentos relacionados
- Conselho Superior do MPF avaliará mensagens de Vorcaro sobre Gonet.
- Entenda: STF encerra sessão sem resolver questões sobre Moraes e Mendonça.
O primeiro processo a ser analisado diz respeito à isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para operações do setor imobiliário.
Na semana anterior, as atividades deliberativas foram suspensas devido a um impasse sobre o procedimento de julgamento que menciona os nomes de ministros nas conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Questão Master
No dia anterior, o ministro Flávio Dino adiou o julgamento que definiria se Moraes e Mendonça seriam avaliados juntos ou em sessões separadas.
Dino dispõe de até 90 dias para submeter a questão novamente ao julgamento.
Sobre Mendonça
André Mendonça, que era o relator do caso Master, enfrenta acusações de parcialidade na gestão das investigações, apontadas por Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça conduziu investigações em relação a Moraes de maneira irregular ao aprofundar a análise de casos sem a prévia autorização do plenário do tribunal.
Sobre Moraes
O caso envolvendo Moraes emergiu em 1° de setembro, quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de investigações e apresentou comunicações entre Moraes e Vorcaro a Fachin. Fatos coletados indicam que Vorcaro trocou aproximadamente 50 mensagens com um número associado a Moraes antes de sua prisão em 17 de novembro do ano anterior. Esse episódio culminou em uma crise institucional inusitada no STF, ocasionando a publicação recíproca de relatórios comprometidos e solicitações mútuas de investigações.
Fonte: Agência Brasil/EBC
