A decisão do Superior Tribunal Militar (STM) resultou na revogação da patente de um ex-segundo tenente do Exército, sob a acusação de ter transmitido o vírus HIV intencionalmente a duas mulheres. O veredicto foi proferido na última quarta-feira, dia 5.
O Ministério Público Militar (MPM) informou que o acusado omitiu de suas ex-parceiras seu estado sorológico positivo.
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O MPM ainda acrescentou que o militar utilizou sua posição na instituição para criar um ambiente de confiança, assegurando às vítimas que realizava exames regulares de saúde.
O ministro relator, José Barroso Filho, apresentou seu voto, no qual a maioria dos membros do STM concordou que o acusado infringiu os princípios éticos e morais do Exército, comprometendo a dignidade da classe e a reputação da instituição.
Na defesa, os advogados do ex-militar argumentaram que a ação se refere a questões de vida privada e não está ligada à sua função militar.
Além das implicações no âmbito militar, o ex-militar também foi sentenciado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
Fonte: Agência Brasil/EBC
