A análise das políticas de subsídios ao setor energético brasileiro revela um quadro alarmante: mais de 70% do total de recursos alocados em 2025 foram destinados a combustíveis fósseis. Este cenário agrava a crise climática, com a utilização desses combustíveis sendo um dos principais emissores de gases de efeito estufa.
Essas conclusões foram extraídas da nona edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia, um relatório elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Perspectiva de Crescimento nas Renováveis
Embora o montante destinado às energias sustentáveis como solar e eólica ainda seja inferior, houve um aumento significativo de 20,89% nos subsídios a essas fontes, que totalizaram R$ 23,04 bilhões. Para cada real investido em energias renováveis, cerca de R$ 2,35 foram direcionados para os combustíveis fósseis.
Os dados indicam que, no total, o Brasil aplicou R$ 77,16 bilhões em subsídios para o setor energético, concentrando R$ 54,12 bilhões em fósseis, o que representa 70,14% da cifra total.
Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc e coautora do estudo, enfatiza que essas estatísticas evidenciam a necessidade urgente de reavaliar a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, especialmente considerando a emergência climática que demanda uma redução das emissões.
“A análise deve ir além de apenas verificar os investimentos, mas sim observar quais práticas estão sendo incentivadas e suas consequências para a transição energética”, ressalta.
Avanços e Desafios
Comparando com 2024, onde foram destinados R$ 73,88 bilhões ao setor energético, houve um aumento de 4,44% nos subsídios totais. Entretanto, a fatia destinada aos combustíveis fósseis caiu 1,27% em relação ao ano anterior.
Os incentivos às energias renováveis tiveram um crescimento impulsionado principalmente por benefícios à geração distribuída, que recebeu R$ 14,71 bilhões, correspondendo a 63,9% dos subsídios reservados para este setor.
Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, alertou que os modelos de financiamento para geração distribuída podem exacerbar desigualdades, transferindo custos para aqueles que não têm acesso a tais benefícios.
“É essencial que a política de subsídios integre a adoção de fontes limpas com a justiça distributiva, abordando a pobreza energética e ampliando o acesso à energia”, complementa.
Propostas para Reforma de Subsídios
Apesar da redução nos subsídios para fósseis, um estudo revelou que a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo cobrado dos consumidores, arrecadou R$ 14,11 bilhões em 2025, um aumento de 26,62% em relação a 2024. Este montante é utilizado para financiar a geração de eletricidade em sistemas isolados que dependem de combustíveis fósseis.
Cássio Carvalho propõe uma reforma cuidadosa dos subsídios, sugere que estes sejam redirecionados para setores que enfrentam maiores dificuldades, garantindo um uso mais eficiente dos recursos públicos.
O Ministério da Fazenda alega que as análises do Inesc já evidenciam uma tendência de diminuição dos subsídios para combustíveis fósseis e uma ampliação do suporte às energias renováveis.
Segundo o ministério, os dados apresentados referem-se a um período anterior à adoção de medidas excepcionais em 2026, criadas para mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo.
O comunicado ainda menciona a legislação voltada para a promoção de fontes energéticas sustentáveis, como a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/2024), parte de um esforço abrangente para revitalizar a matriz energética brasileira.
Além disso, iniciativas como o Plano de Transformação Ecológica e o EcoInvest Brasil, com um potencial de mais de R$ 190 bilhões, visam equilibrar a distribuição de subsídios e garantir uma transição energética alinhada aos compromissos governamentais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
