A Justiça do Rio de Janeiro, através do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), alcançou um marco notável ao julgar acima de 1 milhão de processos no primeiro semestre de 2023. Com mais de 1,5 milhão de decisões proferidas, esses números foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados até o final de junho. Essa trajetória é acompanhada por uma considerável diminuição na taxa de congestionamento, evidenciando o avanço na eficiência e na digitalização dos serviços oferecidos aos cidadãos fluminenses.
Conforme dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o TJRJ obteve, neste período, um Índice de Atendimento à Demanda de 122,96%. Isso indica que a Justiça no estado foi capaz de resolver e arquivar um volume de processos que supera o número de novas ações formalizadas durante o mesmo intervalo.
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Os dados de 2026 ressaltam tanto a dimensão do desafio quanto a agilidade de resposta do Judiciário fluminense, que encerrou o semestre com mais de 5 milhões de processos ativos em sua responsabilidade.
Os magistrados de primeira e segunda instâncias julgaram um total superior a 943.261 novas ações no mesmo período, resultando em 1,240 milhão de processos arquivados permanentemente e contribuindo para a descompressão do estoque de casos anteriores. O tribunal registrou, ainda, 1,564 milhão de decisões e gerou 2,759 milhões de despachos, além de ter realizado 121,276 mil audiências, com 47,543 mil delas voltadas à conciliação.
Segundo o TJRJ, a taxa bruta de congestionamento caiu significativamente para 65,26% ao final de junho. Essa diminuição demonstra uma melhora consistente em comparação aos anos anteriores, considerando que em 2023 essa taxa era de 76,54%. Um indicador mais baixo reflete um andamento mais ágil dos processos desde o protocolo inicial até a decisão final.
Ainda, os dados revelam um Judiciário virtualmente totalmente digitalizado, com 99,99% dos novos processos tramitando de forma eletrônica.
Tecnologia e especialização
Por trás desses resultados está a atuação da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), que coordena iniciativas para otimizar o desempenho do tribunal.
Dentre estas, o Grupo de Sentença se destaca. Criado em 2009 para auxiliar no atendimento às metas do Conselho Nacional de Justiça, atualmente conta com cerca de 60 magistrados empenhados na análise de processos já “maduros” acumulados nas varas. Em função dessas atividades, cada juiz gerencia, em média, 60 processos por mês, resultando em aproximadamente 3,6 mil sentenças mensais e 50 mil decisões anuais.
A presidente da comissão, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, destaca que o diálogo contínuo com magistrados, servidores e usuários é fundamental para aprimorar a entrega do serviço ao público.
Fonte: Agência Brasil/EBC
