O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou aos líderes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que implementem medidas para assegurar o transporte público gratuito durante o primeiro turno das eleições presidenciais, agendadas para o próximo domingo (4).
Nunes Marques encaminhou um ofício orientando os TREs a se enterarem junto às prefeituras, governos estaduais e ao Distrito Federal sobre os itinerários, tipos e horários do transporte gratuito a ser disponibilizado. O prazo limite para a entrega dessas informações expirou em 15 de agosto.
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Conforme as normativas eleitorais estabelecidas pelo TSE, é imperativo que o Poder Público forneça transporte coletivo gratuito no dia da votação, incluindo um possível segundo turno, agendado para 25 de outubro. O serviço em áreas urbanas deve operar com frequência semelhante aos dias normais.
“Ocorrências de diminuição ou suspensão do transporte que não estejam de acordo com as informações prestadas devem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União nos respectivos estados”, afirmou o TSE.
O ofício também ressalta que os TREs têm a obrigação de publicar informações claras e acessíveis sobre o transporte público em seus sites e nos portais de parceiros da Justiça Eleitoral durante o dia da votação.
Neste ano, os eleitores têm a responsabilidade de votar para a presidência da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, ou distritais.
Um eventual segundo turno poderá ocorrer nas eleições para presidência e governador caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos.
O Brasil conta com mais de 158,7 milhões de cidadãos habilitados a votar, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 localidades no exterior.
A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, espalhadas por 2.641 zonas eleitorais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
