O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (30), que as postagens nas redes sociais referentes a Nossa Senhora Aparecida permanecerão removidas durante o período eleitoral.
Essa decisão reafirma a posição do ministro André Mendonça, que acatou uma solicitação do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
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Além de Mendonça, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também votaram a favor da remoção das postagens.
O julgamento virtual desse caso teve início nesta manhã e está programado para ser encerrado às 23h59.
Os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior ainda precisam votar.
Durante este julgamento, os ministros irão avaliar se a mesma lógica deve ser aplicada a postagens que contenham informações “notoriamente inverídicas” relacionadas ao candidato, além de decidirem sobre a remoção de críticas, opiniões e sátiras a respeito do assunto.
Entenda o contexto
A controvérsia sobre as postagens envolvendo Nossa Senhora teve início no último fim de semana.
No dia 24 de setembro, o humorista Antonio Tabet fez uma publicação na rede social X afirmando: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça, atuando como membro do TSE, determinou que a postagem e outros conteúdos similares fossem removidos, alegando que a publicação disseminava informações falsas sobre o candidato.
Embora não tenha sido mencionado diretamente na postagem, Bolsonaro argumentou que as palavras eram parte de uma campanha de desinformação que insinuava que ele tinha apresentado um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega.
No dia 27, o ministro Flávio Dino, do STF, acatou um recurso do humorista e anulou a decisão de Mendonça. Posteriormente, Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que reverteu a decisão de Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, optou por não incluir na pauta desta quarta-feira (30) o julgamento sobre essas duas decisões.
Fonte: Agência Brasil/EBC
