Na próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo presidente Kassio Nunes Marques, se reunirá com o intuito de discutir diretrizes sobre a aplicação de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
A reunião será impulsionada por um caso pendente de julgamento no TSE relacionado ao uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, que ocorreu em 25 de julho, responsável pela formalização da candidatura de Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência.
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A ação judicial foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua busca pela reeleição. Antes que o assunto vá a votação, Nunes Marques busca garantir um entendimento entre os ministros do TSE.
Nos períodos que antecedem as eleições de outubro, é habitual que o TSE busque demonstrar coesão interna para reforçar suas decisões jurídicas. O encontro ocorrerá em caráter reservado, imediatamente após a sessão de julgamentos matinais.
Vídeo em Questão
O material contestado pelo PT é um vídeo utilizando a técnica deepfake, onde não é fácil distinguir a autenticidade das imagens e sons apresentados.
Essa gravação exibe uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que atualmente cumpre prisão domiciliar devido à sua condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado e está impedido de se manifestar publicamente.
Logo no início do vídeo, o ex-presidente faz um aviso: “O que vocês estão vendo não sou eu. É uma simulação da minha imagem e voz gerada por inteligência artificial”.
O avatar digital, então, declara: “Estou preso e em silêncio por uma decisão injusta, baseada em algo que não cometi”.
Finalizando, a simulação solicita que todos “acolham a pessoa que escolhi para me suceder, meu filho, Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro, e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente”.
No processo, o PT argumenta que o vídeo inclui uma referência direta ao cargo em disputa e um pedido explícito de votos por meio de conteúdos gerados artificialmente, violando as normas estabelecidas pelo próprio TSE sobre o uso de IA nas eleições.
Posição da Defesa
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro refutou a caracterização do vídeo como deepfake, afirmando que o público foi previamente avisado sobre a ausência do ex-presidente e a não autenticidade da gravação.
Os advogados também negaram qualquer solicitação de votos durante a fala apresentada no vídeo.
Fonte: Agência Brasil/EBC
