As seções eleitorais que permanecerem abertas hoje poderão estender a votação até as 19h. A determinação foi anunciada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (25).
Em um comunicado enviado aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), Nunes Marques solicitou que as medidas necessárias para efetivar essa extensão sejam implementadas.
Notícias relacionadas:
- Ministros do TSE se reúnem a portas fechadas após decisão de Zanin.
- Zanin manda ampliar horário de votação até as 19h em todo o país.
- PT notifica TRE-SP por falta de ônibus na cidade neste domingo.
“As seções que continuarem abertas estão orientadas a manter suas atividades até as 19h, em conformidade com a decisão judicial”, acrescentou o ministro.
Essa decisão está alinhada com o que foi recentemente esclarecido por Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que orientou sobre a necessidade de estender o prazo onde as urnas ainda estivessem operacionais.
Zanin determinou a extensão do horário de votação por mais duas horas após o término do expediente às 17h em todo o Brasil.
Após a comunicação de que algumas seções já haviam encerrado a votação e registrado os resultados antes da notificação judicial, o ministro teve a iniciativa de assegurar que as restantes continuem operando.
A prorrogação foi uma resposta a uma ação movida pela campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em virtude de relatos sobre dificuldades no transporte público em várias cidades.
Zanin considerou as queixas sobre a falta de transporte muito pertinentes.
Ações no TSE
Antes da decisão do STF, a campanha de Lula já havia levado ao TSE suas queixas sobre os problemas de mobilidade, e a Corte havia apenas mencionado que o pedido de ampliação seria revisto.
Por outro lado, a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou ao TSE a extensão da votação, mas com outra justificativa: o pedido incluía demanda por mais tempo em algumas cidades de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul devido a chuvas fortes neste domingo.
Fonte: Agência Brasil/EBC
