Na próxima segunda-feira, dia 31, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao processo de julgamento dos registros dos candidatos à Presidência da República, focando nas eleições que ocorrerão em outubro.
A votação começará à meia-noite e se estenderá até o dia 2 de setembro. Este processo será realizado de maneira virtual, permitindo que os ministros depositem seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de reuniões presenciais.
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O TSE recebeu 13 solicitações de registro de candidaturas:
- Augusto Cury (Avante);
- Clariana Barão (DC);
- Edmilson Costa (PCB);
- Flávio Bolsonaro (PL);
- Hertz Dias (PSTU);
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- Pablo Marçal (PRTB);
- Renan Santos (Missão);
- Romeu Zema (Novo);
- Ronaldo Caiado (PSD);
- Rui Costa Pimenta (PCO);
- Samara Martins (UP);
- Wilson Grassi (Democrata).
Para que os registros sejam aceitos, é imprescindível que os candidatos apresentem documentação que comprove sua elegibilidade e que estejam em dia com a Justiça Eleitoral.
No caso de Pablo Marçal, o TSE impôs a ele uma proibição temporária de realizar campanha eleitoral, participar de debates e estar presente no horário eleitoral na TV e no rádio.
A suspensão foi determinada a partir de um pedido liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alega que Marçal está inelegível até 2032, devido a uma condenação em São Paulo por oferecer gravações de vídeos em troca de doações de dinheiro, um fato ocorrido durante as eleições municipais de 2024.
Eleições
O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, momento em que serão eleitos diversos representantes, incluindo deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e a presidência da República.
Se necessário, o segundo turno acontecerá no dia 25, podendo ser requerido nas disputas para as posições de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
