Visando combater fraudes no setor, a partir de 2027, todos os usuários de telefonia móvel deverão realizar a validação de suas linhas através de biometria facial. Essa medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para assegurar que a titularidade da linha seja devidamente identificada.
A validação ocorrerá por meio do reconhecimento facial, que deverá ser confirmado com um processo de prova de vida. Essa biometria será confrontada com bancos de dados previamente estabelecidos, tanto públicos quanto privados. A validação estará acessível em canais de atendimento presencial das operadoras, além de websites e aplicativos das empresas de telecomunicações.
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Caso a autenticação biométrica não seja viável, a Anatel estabelece alternativas para garantir a identificação do titular.
Implementação da Normativa
A adoção dessa normativa ocorrerá de maneira gradual. Para novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser utilizada até 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações de contas pós-pagas, assim como portabilidades, troca de chips e alterações cadastrais terão como prazo final o dia 31 de dezembro de 2027.
Usuários de contas mais antigas, que ainda não tiverem feito o cadastro necessário, deverão realizá-lo até janeiro de 2029. Linhas que não estiverem regularizadas poderão ser suspensas ou até mesmo canceladas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
