A ausência do cadastro biométrico não impede que o eleitor exerça o seu direito de voto. Os cidadãos que não possuem registro biométrico ou que enfrentarem dificuldades durante o reconhecimento na seção eleitoral também poderão participar do segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro.
O prazo para a coleta de dados biométricos se encerrou em 6 de maio, data na qual o cadastro eleitoral foi fechado. Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% do eleitorado do Brasil ainda não possui biometria registrada por diversos motivos.
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Importante mencionar que a identificação biométrica não é aplicada em seções eleitorais situadas fora do Brasil.
Finalidade do cadastro biométrico
As seções eleitorais em todo o país estão equipadas com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas.
A realização do cadastro biométrico agiliza o processo de identificação do eleitor no momento da votação. Quando a biometria está registrada, a identificação ocorre antes da liberação do voto, utilizando a impressão digital.
Processo de identificação
O sistema eletrônico é capaz de realizar até quatro tentativas de validação das digitais de um eleitor que tenha feito o cadastro biométrico.
Caso a identificação não seja confirmada nas quatro tentativas, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para assegurar que ele poderá votar.
Para aqueles que não possuem cadastro biométrico, a identidade será confirmada através de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Coleta e segurança dos dados biométricos
A biometria consiste em um conjunto de dados físicos que permite a identificação única de cada eleitor.
No âmbito da Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a captura e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura e de uma fotografia digital do eleitor. O antigo título de eleitor não incluía a foto do portador.
A implementação da biometria não só aumenta a segurança no processo eleitoral, mas também ajuda na identificação de possíveis duplicações cadastrais, padronizando o atendimento aos eleitores e tornando diversos processos mais ágeis e eficientes, segundo o TSE.
A coleta de dados biométricos ocorre geralmente durante o alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para eleitores que se registram fora do país e para aqueles que já estão registrados e precisam atualizar informações pessoais.
A biometria é necessária para qualquer operação eleitoral, como solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou revisar informações pessoais (como mudança de nome ou estado civil).
Os dados biométricos também fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa voltado para unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos no relacionamento com o Estado.
Fonte: Agência Brasil/EBC
