A recente criação do Observatório De Olho na Censura, promovido pelo coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) no dia 29, tem o objetivo de aprimorar a vigilância e a documentação de ocorrências que afetam a liberdade de expressão e o direito à informação.
A proposta foi anunciada durante uma live em que profissionais de comunicação discutiram as novas formas de violação à liberdade de prensa.
Espaço para relatos de censura
Ramênia Vieira, integrante do Diracom, ressalta que qualquer cidadão que tenha enfrentado ou testemunhado ações de censura pode registrar sua denúncia na plataforma.
Esses relatos serão minuciosamente analisados e organizados para apoiar a elaboração de relatórios e iniciativas que promovam a defesa do direito à comunicação.
“Quanto mais pessoas e instituições se envolvem, mais eficaz será a nossa compreensão sobre essa problemática e, consequentemente, sobre a proteção da liberdade de expressão no Brasil”, afirmou Vieira.
Samira Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), destacou a importância do observatório como um recurso crucial para a proteção da profissão e do direito fundamental de acesso à informação.
“A censura está se manifestando de maneira mais sutil e sofisticada, frequentemente invisível à sociedade”, observou Samira Castro.
Ameaças judiciais
Samira Castro também apontou que ações judiciais são uma forma de intimidação aos jornalistas, dificultando investigações. “Nossos dados indicam que, além das agressões físicas, o assédio judicial é a forma mais comum de violação à atuação jornalística no Brasil”, afirmou.
O jornalista Leonardo Sakamoto, presente na transmissão de lançamento, mencionou que produtores independentes de conteúdo enfrentam diversas formas de censura. “Esse tipo de jornalismo frequentemente desafia interesses econômicos”, declarou.
Ele ressaltou que, no interior do Brasil, os poderes político e econômico muitas vezes são exercidos pelas mesmas entidades.
“Nesse cenário, os jornalistas se veem encurralados. Fora as agressões corporais, o assédio judicial se tornou a principal forma de censura”, acrescentou.
Sakamoto critique a atuação de juízes contra jornalistas e menciona a retirada de publicações em redes sociais que abordam temas sensíveis a grupos econômicos, como discussões sobre a jornada de trabalho. Também comentou sobre a preferência das redes sociais por determinados assuntos em detrimento de outros.
“Temos visto jornalistas trocando suas pautas por assuntos mais aceitáveis para o público, resultando em uma forma de autocensura motivada pela busca de audiência”, lamentou.
O papel das redes sociais
Humberto Vieira, diretor do projeto Sleeping Giants, argumenta que as grandes plataformas de tecnologia têm prejudicado ainda mais vozes marginalizadas. Ele citou um caso de junho, durante celebrações LGBTQIAPN+, quando a Meta retirou mais de 100 perfis da comunidade por motivos controversos.
O episódio chamou a atenção do Ministério Público Federal e, após investigação, as contas foram reinstauradas. De acordo com a empresa, essa ação é parte de uma política para prevenir riscos à segurança pública.
A antropóloga Fernanda Martins, que também participou da discussão, destacou a necessidade de fortalecer direitos, observando que a América do Sul enfrenta ameaças específicas contra mulheres.
“Na Argentina, mais de 40% dos ataques dirigidos a mulheres estão relacionados à sua aparência e a estereótipos de gênero”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil/EBC
