As recentes tentativas do governo de Javier Milei no Senado argentino enfrentaram reveses significativos, especialmente com a retirada de uma proposta controversa que permitiria a comercialização de terrenos impactados por incêndios florestais. Essa decisão reflete as consequências das pressões populares sobre a administração.
Na quinta-feira (6), a Casa Rosada viu sua segunda derrota em questão de poucos dias, quando o Senado rejeitou o capítulo que ampliava as permissões para a venda de terras a estrangeiros, em resposta aos protestos da população.
Desafios enfrentados
Esses eventos marcam uma onda de reações contra a chamada Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada, da qual os mencionados projetos fazem parte. Embora não tenha saído ilesa das votações, a administração conseguiu, com estreita margem de votos, aprovar mudanças que agilizam despejos e dificultam expropriações estatais.
A senadora Patricia Bullrich, que lidera a bancada do governo, apontou que as derrotas ocorreram devido ao tempo excessivo de tramitação das propostas, intensificado por um escândalo de corrupção que envolveu o ex-chefe de gabinete de Milei.
“A aprovação de 50% do projeto reflete a complexidade da situação política. O recuo se dá na busca de votos suficientes para outras questões”, justificou a senadora ao canal TN.
Legislação e repercussões
A legislação atual na Argentina proíbe a venda de áreas afetadas por incêndios por até 60 anos, enquanto terrenos destinados à agropecuária têm um período de 30 anos de restrições. Essa norma visa, em parte, evitar que incêndios criminosos sejam usados para especulação imobiliária.
O governo alega que os prazos são excessivos e prejudicam os proprietários que, após incêndios, ficam sem capacidade de recuperar economicamente suas terras. Isso gerou críticas de movimentos sociais, que veem a proposta como um risco para a proteção ambiental.
Hernán Hougassian, ambientalista e professor da Universidade de Buenos Aires, afirmou que a mudança abriria brechas para que grandes proprietários se aproveitassem da situação, promovendo atividades especulativas em áreas já prejudicadas.
Recentemente, incêndios devastaram 17,5 mil hectares na Patagônia argentina, área maior que Niterói, no Rio de Janeiro, despertando constantes alertas sobre a gravidade da situação.
Protestos em resposta
A sessão que tratou da votação foi marcada por intensos protestos e enfrentamentos com a polícia, resultando em feridos entre manifestantes e profissionais da imprensa. O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) noticiou que várias pessoas foram atingidas por gases de dispersão durante as manifestações.
Fonte: Agência Brasil/EBC
