No último dia 7, a Advocacia-Geral da União (AGU) se encontrou com representantes do Discord a fim de abordar uma problemática grave: a insuficiência nas medidas de verificação etária e proteção de menores na plataforma.
O encontro foi motivado pela repercussão de um trágico incidente envolvendo uma adolescente que, durante uma transmissão ao vivo, foi levada a cometer suicídio, um caso que gerou grande consternação no mês anterior.
Compromisso com a Segurança de Menores
Na reunião, os integrantes da AGU enfatizaram que é obrigação legal das redes sociais garantir a segurança de crianças e adolescentes. Assim, foram exigidas ações específicas para identificar e evitar situações que coloquem os jovens em risco.
Conforme relatório da AGU, os representantes do Discord demonstraram um compromisso em implementar as medidas necessárias para corrigir as falhas detectadas.
Ainda, está nos planos da AGU propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assegure o respeito às normas. Caso as exigências não sejam atendidas, a ação judicial contra a plataforma está sendo considerada.
Fonte: Agência Brasil/EBC
