O crescimento dos casos de violência política de gênero no Brasil tem se tornado alarmante, com um aumento exponencial nas denúncias. Entre 2018 e 2022, a situação deteriorou-se a tal ponto que procedimentos judiciais referentes a esse tipo de violência saltaram de apenas 15 para 177 em 2026, representando um aumento superior a 11 vezes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa forma de violência pode manifestar-se de diversas maneiras, desde ataques à integridade moral até agressões físicas e ameaças, como demonstrado pelo brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, e ataques à deputada Maria do Rosário no Congresso, ocorridos em 2014.
Denúncias e Campanhas de Conscientização
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), desde 2018 foram registradas 436 denúncias de violência política de gênero. Destes casos, 221 envolviam agressões de natureza moral, enquanto 177 são relatados como violência psicológica.
Para enfrentar essa problemática, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino” com o intuito de conscientizar o público sobre o combate à violência política direcionada a mulheres, uma iniciativa apresentada em 22 de setembro.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou que a violência política de gênero não apenas desestimula a participação feminina na política, mas também afeta a sociedade como um todo, criando um ambiente hostil e limitante para a atuação das mulheres no campo político.
Preocupações de Direitos Humanos
Durante o lançamento da campanha, representantes de entidades que defendem os direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando sua preocupação com o aumento da violência política intersectando gênero e raça, especialmente nesta eleição. O documento alertou sobre as graves ameaças enfrentadas por candidatas, principalmente aquelas que são negras e membros da comunidade LBT.
A pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 incidentes entre 2021 e 2025, constatou que a maioria das vítimas (87%) era composta por mulheres negras, refletindo a necessidade de medidas eficazes para combater essa violência.
Participação Feminina na Política
O Brasil permanece como um dos países com menor representação feminina no Parlamento Federal; ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 nações, onde apenas 17,5% dos integrantes do Congresso são mulheres. Além disso, em mais de 700 municípios brasileiros, não existe nenhuma mulher ocupando cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, observou que a legislação brasileira está em conformidade com diretrizes globais para aumentar a representatividade feminina, mas ressaltou que a violência se configura como um grande obstáculo a ser superado.
Fonte: Agência Brasil/EBC
