O aumento da preocupação com deepfakes nas eleições levou os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a se reunirem nesta terça-feira (18). Durante o encontro, foram debatidas as implicações e as estratégias para enfrentar a disseminação dessa tecnologia durante a campanha eleitoral.
A convocação para a reunião foi feita pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. O objetivo central foi definir como o tribunal atuará diante dessa questão crítica. O encontro foi fechado à imprensa e, portanto, não foram fornecidas declarações oficiais ao término da discussão.
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Os próximos encontros do TSE devem abordar a implementação de medidas contra deepfakes, especialmente com relação aos casos que surgirem durante a atual campanha. A técnica de deepfake utiliza inteligência artificial para modificar ou criar conteúdos visuais e sonoros que imitam de maneira convincente pessoas reais.
A discussão sobre o tema ganhou espaço após o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob prisão domiciliar, em seu evento de lançamento de candidatura.
Diretrizes Estabelecidas
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado diretrizes que regulam a utilização de inteligência artificial nas eleições programadas para outubro. As novas normas têm aplicação tanto a candidatos quanto a partidos políticos.
Conforme as determinações, é vedado aos provedores de IA sugerir candidatos aos eleitores, mesmo que solicitado. Essa medida visa resguardar a autonomia da escolha dos cidadãos.
Além disso, foram instituídas regras para combater a misoginia online. Assim, o TSE impôs a proibição de postagens em redes sociais que utilizem montagens com candidatas associadas a conteúdos de nudez ou pornografia.
A corte eleitoral também destacou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não retirem conteúdos falsos ou ilegais apresentados por seus usuários.
Próximas Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão decididos os cargos de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro, para eleições de governador e presidente, caso nenhum candidato receba mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, descontando-se os votos em branco e nulos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
