O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 5 mil ao candidato Flávio Bolsonaro nesta segunda-feira (5). Tal penalidade foi resultante de um impulsionamento irregular que promoveu conteúdo negativo em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
A propaganda em questão exibia uma imagem de Flávio acompanhada de uma identificação de sua candidatura, com a seguinte legenda:
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“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
A decisão de Mendonça seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que destacou que “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.
O ministro sublinhou que a Lei das Eleições determina uma finalidade estrita para a promoção de conteúdos eleitorais, permitindo esse tipo de ação apenas para beneficiar formalmente candidatos ou seus partidos.
Por sua vez, a defesa de Flávio argumentou que o conteúdo constituía apenas um “mero juízo político”, e a crítica ao presidente Lula ocupava uma fração pequena da mensagem, que na maior parte se dedicava a elencar aspectos favoráveis ao próprio candidato.
Embora tenha aplicado a multa, André Mendonça não considerou necessário ordenar a remoção do material. No entanto, ele proibiu Flávio de realizar novos impulsionamentos de mensagens com a mesma natureza.
Fonte: Agência Brasil/EBC
