A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, pode novamente adiar a formação de um regime global voltado ao manejo das secas. Apesar de algumas declarações otimistas, muitos negociadores acreditam que a ausência de um consenso é evidente.
A conferência, que finaliza nesta sexta-feira (28), não deve resultar em acordos concretos. O grupo opositor, liderado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, recebe apoio também de países sul-americanos como Argentina, Chile e Paraguai.
Impasses nas Negociações
Os detalhes mais recentes indicam que, ao menos, uma resolução procedimental será definida ao término do evento, deixando a continuidade das discussões para a COP18, prevista para 2028 no Egito. Este mesmo cenário já ocorreu na COP16, realizada em Riad, na Arábia Saudita.
O Brasil tem se manifestado a favor da criação de um regime de combate às secas, mas reconhece que, na falta de consenso, o ideal é manter o assunto na pauta para futuras conversas.
A articulação para alcançar esse posicionamento contou com a mediação de países como Brasil e Arábia Saudita, destacando uma tensão significativa entre representantes dos EUA, que queriam a exclusão do tema, e nações africanas que demandavam ação efetiva.
Com uma história marcada pela seca, países africanos têm pressionado por um acordo internacional que aborde a questão de forma coordenada. Este esforço implica também em obter recursos financeiros que viabilizem ações de adaptação e mitigação frente a eventos extremos.
Embora o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) aborde a degradação terrestre, a proposta dos africanos é focar especificamente na seca, que se intensificou no contexto global atual.
Os países desenvolvidos, por outro lado, não demonstram disposição para compromissos financeiros obrigatórios, defendendo uma abordagem voluntária. A União Europeia, além disso, está relutante em investir fora de suas fronteiras, principalmente dado o aumento das secas em seu território.
A natureza geopolítica dessas conversas também é complexa, com potências como os EUA tentando desacelerar as agendas multilaterais desde o início da COP17.
Desafios de uma Crise Contínua
A expectativa de um documento final na COP17 permanece em meio a um clima de incertezas, conforme notado por Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD. Meza expressou um desejo de que um acordo sobre as secas seja alcançado, apesar das dificuldades que permeiam as negociações.
“Estamos enfrentando um período de desafios, mas sempre esperamos encontrar soluções no fim do caminho. A esperança deve prevalecer e continuamos nos esforçando”, afirmou Meza em entrevista à Agência Brasil e outros veículos internacionais.
Ela acredita que a maioria das nações não pode ignorar a dimensão global deste obstáculo e deve colaborar internacionalmente. Enquanto ex-ministra do Meio Ambiente da Costa Rica, Meza aposta em pressões sociais e na mobilização da sociedade civil para garantir a urgência da questão.
“Quando governos falham, uma sociedade civil proativa pode impulsionar as agendas necessárias. A ação integrada entre governos, ONGs e o setor privado é fundamental nessas situações”, enfatizou.
No entanto, Meza também alerta que a nova realidade geopolítica apresenta dificuldades adicionais para se alcançar acordos significativos durante as negociações.
Crescimento do Problema das Secas
Dados da UNCCD indicam que a intensidade e a frequência das secas aumentaram em cerca de 30% desde o ano 2000, corroborando com eventos adversos recentes no mundo.
De acordo com Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre secas da UNCCD, é fundamental que os países reconheçam a seca não como uma emergência episódica, mas como uma crise persistente que exige políticas contínuas de ação.
“Preparar-se para uma crise pontual é insuficiente; a seca é agora uma crise constante. Precisamos mudar essa abordagem para focar na gestão preventiva”, observou Tsegai.
Os impactos negativos da seca transcendem o setor agrícola, afetando comércio e saúde em esferas globais. Mesmo nações não diretamente afetadas pelas secas enfrentam repercussões econômicas e sociais. O impacto de regiões secas pode ser sentido no comércio internacional, como exemplificado pela diminuição do nível da água em canais estratégicos.
“Não podemos aguardar um evento de seca para avaliar nossa resiliência. Este é um momento crítico que exige ação coordenada. Vamos trabalhar coletivamente para encontrar soluções”, pediu Tsegai.
Avanços em Iniciativas de Financiamento
Enquanto o futuro do acordo global contra secas permanece incerto, iniciativas relacionadas ganham destaque na COP17. Entre elas, a Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP), que busca estabelecer um fundo para 70 países em desenvolvimento. Recentemente, a Arábia Saudita anunciou um investimento inicial de US$ 150 milhões, com promessas de US$ 2 bilhões por instituições relevantes.
Foi também divulgada a criação do Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), a primeira plataforma global de financiamento desse tipo. Desenvolvida em conjunto com a UNCCD e o governo de Luxemburgo, esse fundo visa atrair capital privado, mobilizando até US$ 400 milhões.
A Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro) foi por último apresentada. Desenhada pela UNCCD em parceria com instituições acadêmicas, busca melhorar a gestão de riscos de seca em vários países, baseada em um Índice de Resiliência à Seca que oferece recursos analíticos, incluindo estudos de caso globais.
* O repórter esteve na Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversas regiões do mundo.
Fonte: Agência Brasil/EBC
