As escolas devem realizar a escolha dos livros didáticos e literários para o ensino fundamental entre o 1º e 5º anos até o dia 8 de setembro, visando o ciclo letivo de 2027 a 2030.
Professores, coordenadores e diretores escolares precisam examinar as opções disponíveis, levando em conta a adequação das obras à proposta pedagógica da instituição, além de considerar as necessidades da comunidade escolar.
A iniciativa, que faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), é gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
A boa notícia é que a entrega dos livros às instituições é feita sem custo algum.
Critérios de Participação das Escolas
As instituições de ensino da rede pública que aderiram ao PNLD estão aptas para participar dessa seleção.
É importante que as escolas tenham registrado a presença de alunos no Censo Escolar de 2025.
Categorização dos Livros
Os materiais para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão divididos em três categorias.
1ª categoria – obrigatória para 1º e 2º anos, com conteúdos incluindo:
- português;
- arte;
- educação física*;
- matemática;
- ciências da natureza, história e geografia (integrada);
- educação digital e midiática.
Os livros dessa categoria são consumíveis, ou seja, não podem ser reutilizados e permanecem com os alunos, permitindo que escrevam diretamente neles.
2ª categoria – obrigatória para 3º, 4º e 5º anos, com conteúdos abrangendo:
- português;
- arte;
- educação física;
- matemática;
- ciências da natureza;
- história;
- geografia;
- livro regionalizado de história e geografia;
- produção textual;
- educação digital e midiática.
Nesta segunda categoria, os livros de história e geografia refletem as especificidades das regiões onde as escolas estão localizadas. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais podem ser devolvidos após o término do ano letivo.
O FNDE informa que os livros de educação física das duas primeiras categorias são destinados apenas aos educadores.
3ª categoria – opção para língua espanhola e inglesa, destinada aos alunos do 1º ao 5º ano.
Estes livros são reutilizáveis e devem ser devolvidos ao fim do período escolar.
Orientações para Seleção dos Livros
A escolha deve ser feita pelos profissionais de educação através do sistema PNLD Gestão. É necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que reúne dados de mais de 46 milhões de alunos na educação básica do Brasil, ou tenham um cadastro anterior no Portal do Livro Digital utilizando uma conta Gov.br.
A instituição pode optar por coleções variadas para cada disciplina. Não é preciso manter a mesma coleção para todas as disciplinas e, para cada componente curricular, é preciso escolher entre as opções disponíveis.
Caso a escola não queira receber uma obra específica, deve registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.
Nas categorias 1 e 2, se a escola não efetuar a escolha ou registrar a não adesão, o FNDE irá designar os livros automaticamente seguindo critérios técnicos previamente estabelecidos. Para a categoria 3, a adesão é facultativa, e a falta de manifestação resultará em não atribuição técnica.
Guia Digital para Apoio
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza o Guia Digital do PNLD para facilitar o processo de escolha.
O guia contém informações úteis sobre as obras aprovadas, incluindo:
- resenhas e dados sobre as obras;
- metodologias sugeridas para auxiliar no planejamento das aulas;
- estrutura dos conteúdos;
- avaliação das obras quanto à conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- orientações para auxiliar os profissionais das redes públicas a fazerem as escolhas mais adequadas.
Para esclarecimentos, os interessados podem contatar a equipe do livro por e-mail.
Fonte: Agência Brasil/EBC
