Os alunos que fazem parte do programa Pé-de-Meia e que nasceram em julho e agosto recebem, nesta quinta-feira (27), a quinta parcela do incentivo para a frequência escolar. Essa quantia é destinada aos estudantes do ensino médio regular e do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Além dos estudantes regulares, aqueles matriculados no EJA também são beneficiados, recebendo o valor de acordo com a conclusão dos ciclos formativos. Para o ensino médio em geral, os alunos podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200, enquanto os do EJA têm direito a até quatro parcelas de R$ 225.
Especificações do Programa
A participação é garantida para os estudantes que alcançarem no mínimo 80% de frequência nas aulas. O Pé-de-Meia busca incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma espécie de poupança.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos, que segue até o dia 31 de agosto, estabelece que as parcelas são depositadas conforme o mês de nascimento dos alunos de 14 a 24 anos. O cronograma é o seguinte:
- 24 de agosto: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 25 de agosto: Nascidos em março e abril
- 26 de agosto: Nascidos em maio e junho
- 27 de agosto: Nascidos em julho e agosto
- 28 de agosto: Nascidos em setembro e outubro
- 31 de agosto: Nascidos em novembro e dezembro
Durante esse período, é possível que os estudantes recebam parcelas referentes à matrícula de 2026 e incentivos de meses anteriores caso as instituições de ensino regularizem a documentação necessária.
Critérios de Elegibilidade
A inclusão no programa Pé-de-Meia é automática, desde que os estudantes cumpram requisitos, como estar matriculados em escolas públicas e terem cadastro ativo no Cadastro Único (CadÚnico). Para este ano, as famílias devem ter cadastro ativo até o dia 7 de agosto de 2026. Isso é revisado pelo Ministério da Educação (MEC) para determinar a elegibilidade.
É necessário também que a renda familiar não exceda meio salário mínimo por pessoa, e os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos no EJA.
Os alunos podem acessar informações sobre os pagamentos através da página eletrônica do Pé-de-Meia, onde devem fazer login na plataforma Gov.br.
Sobre o Pé-de-Meia
Desde 2024, a estimativa do Ministério da Educação é de que o programa tenha atingido 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Os valores do programa, considerando as parcelas de incentivo e possíveis bônus pelo ENEM, podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.
Consultas sobre o status dos pagamentos e demais informações podem ser realizadas através da página oficial do programa, onde é necessário fazer login.
Dúvidas e Suporte
Estudantes e responsáveis podem sanar dúvidas através da sessão de perguntas frequentes, que cobre detalhes sobre participação, consultas sobre o benefícios e processos relacionados.
Adicionalmente, o MEC oferece suporte via o Fale Conosco, disponível no telefone 0800-616161, com atendimento gratuito.
Fonte: Agência Brasil/EBC
