Mais um passo na proteção dos usuários da internet: a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), um prazo de dez dias para que a plataforma Discord elabore uma proposta de conciliação relacionada à proteção de mulheres, crianças e adolescentes online.
Essa solicitação de prazo foi feita pelo próprio Discord na primeira audiência do processo, que contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
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O Discord se comprometeu a desenvolver um protocolo que permitirá o recebimento de notificações sobre casos de sextorsão, além de implementar um sistema para a detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. Medidas para assegurar a proteção dos dados dos usuários também fazem parte do plano, facilitando investigações quando necessário.
Antes de recorrer à Justiça, a administração federal buscou um entendimento com a plataforma, propondo ajustes para resolver as deficiências identificadas.
No entanto, a AGU aponta que as soluções oferecidas pelo Discord foram consideradas inadequadas e insuficientes para mitigar os problemas, levando à decisão de protocolar a ação judicial.
A exigência por ações mais rígidas do Discord intensificou-se após o trágico incidente em que uma adolescente foi incentivada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no serviço, ocorrido em julho.
Fonte: Agência Brasil/EBC
