Os povos indígenas aguardam há mais de dez anos pela criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que será discutida no Congresso Nacional. A ex-ministra e atual deputada federal Sônia Guajajara, do PSOL de São Paulo, promove uma audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 17 de novembro, com a intenção de dar impulso à proposta.
A realização da audiência foi validada através do Requerimento nº 86/2026, apresentado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Este requerimento ressalta a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como um dos grupos que pressionam por mais dados sobre as atrocidades vividas durante a ditadura militar, que a CNIV visa investigar.
Objetivos da Comissão
A formação da CNIV tem como meta responsabilizar o Estado brasileiro por uma série de violências cometidas, incluindo escravidão, tortura, envenenamento e remoções forçadas. Também busca relatar os casos de desaparecimentos e detenções arbitrárias que resultaram na destruição do patrimônio cultural indígena.
Além de representantes de diversas etnias, a audiência contará com a presença de autoridades públicas, fiscais da Justiça, membros da sociedade civil e acadêmicos, que contribuirão com dados que complementarão o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Embora a CNV seja reconhecida, muitos indígenas a consideram insuficiente, já que abrange apenas dez povos.
Os grupos Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante representam apenas 3,3% dos povos identificados na época. Estudos estimam que entre 1964 e 1985, aproximadamente 8.350 indígenas perderam a vida. O levantamento oficial cita 305 povos, número que provavelmente é menor do que a realidade.
Um Legado de Lutas
Marcelo Zelic, um notável defensor dos direitos indígenas e jornalista, faleceu em maio de 2023. Ele fez parte do Grupo de Trabalho Indígena da CNV e criticou o relatório de 2014 por sua brevidade, que resumia as violências em apenas 35 páginas, uma perda significativa para a memória histórica.
Após suas contestações, o documento foi revisado. Em suas intervenções, Zelic enfatizou que o Estado e seus representantes estavam envolvidos em muitos dos abusos sofridos pelos povos indígenas, e que a CNV necessitava de um enfoque mais profundo sobre a questão.
A luta pela memórias indígenas é essencial para uma democracia plena. Sônia Guajajara afirma que reconhecer as violências é crucial para a construção de políticas de reparação e garantir que tais violações não se repitam no futuro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
