As possíveis consequências do julgamento que analisa a abertura de uma investigação inusitada direcionada ao ministro Alexandre de Moraes marcaram a sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli manifestaram-se como impedido e suspeito, respectivamente, diante do caso.
A análise de um relatório originado da Operação Compliance Zero, elaborado pela Polícia Federal (PF), é o cerne da sessão, que foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O documento conecta Moraes a Daniel Bueno Vorcaro, ex-banqueiro e proprietário do agora extinto Banco Master.
Impedimento de Marques
Marques, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegou que seu impedimento se deve ao impacto que a investigação poderia ter nas eleições presidenciais de outubro. Em sua declaração antes da votação, ressaltou que não tinha vínculo em casos relacionados ao Banco Master, ressalvando que havia votado em favor da manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.
Suspeição de Toffoli
Toffoli, por sua vez, já havia se declarado suspeito em abril, após a divulgação de um relatório da PF que sugeria uma ligação entre ele e Vorcaro. O ministro justifica sua posição por motivos de foro íntimo, sublinhando a diferença entre sua suspeição e o impedimento de Marques.
“Senti que era minha responsabilidade proteger a integridade da Corte, manifestando minha suspeição por questões pessoais, não sendo um impedimento formal”, explicou Toffoli.
Os debates seguiram com intervenções do ministro Flávio Dino, que levantou pontos preliminares antes do julgamentos, enquanto o decano Gilmar Mendes questionava a legitimidade de Mendonça ao permitir que a PF avançasse nas investigações sem a comunicação adequada ao plenário.
Especificidades sobre o Filho de Marques
Marques também negou implicações envolvendo seu filho, que é advogado, com o Banco Master, afirmando que nunca prestou serviços à instituição. “Minha isenção é demonstrada pelos votos que proferi”, afirmou.
Crise Institucional
O relatório que menciona Moraes foi revelado em 1º de setembro, aumentando a tensão no STF com trocas de relatórios polêmicos entre as partes envolvidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a Fachin a anulação do relatório por considerar irregular o avanço das investigações sem comunicação ao plenário.
As mensagens mencionadas no documento, que totalizam 52, indicam um relacionamento próximo entre Moraes e Vorcaro, com referência a supostos contratos e informações sobre operações de prisão.
Ações em Cima da Suspeita
Moraes, enfrentando a situação, negou qualquer irregularidade e afirmou que o relatório era inconstitucional. Ele pediu uma investigação sobre Mendonça, sugerindo abusos nas ações. O julgamento para esta solicitação está marcado para 23 de setembro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
