A sessão plenária que analisa a viabilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes, relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi interrompida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, às 13h de hoje (15).
O retorno dos trabalhos está agendado para as 14h, momento em que os ministros reavaliarão os pontos discutidos pela manhã, incluindo a possibilidade de suspender o julgamento ou agrupar todos os casos relacionados ao Banco Master para análise no dia 23.
Desdobramentos na sessão
Durante as discussões iniciais, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino levantaram questionamentos sobre a decisão de Fachin em assumir as relatorias das denúncias que envolvem Moraes e o ministro André Mendonça.
Fachin, por sua vez, esclareceu que não houve qualquer decisão que transferisse a relatoria, argumentando que os processos já estavam nas mãos da presidência, e que o pleno é o foro adequado para este tipo de deliberação.
Impedimentos
Na parte da manhã, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos e suspeitos, respectivamente, para participar do processo que pode abrir uma inquisição inédita contra Moraes.
Contexto da situação
A controvérsia envolvendo Moraes surgiu em 1º de setembro, quando o sigilo de um relatório, gerado por André Mendonça, foi levantado. Esse ato resultou em uma crise sem precedentes no STF, sendo acompanhada por trocas de relatórios e pedidos de investigações mútuas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório parcial elaborado por Mendonça, argumentando que sua investigação contra um colega do Supremo ocorreu sem os devidos protocolos de comunicação.
A PGR alega que a atitude de Mendonça pode indicar um possível direcionamento, embora também conste seu nome entre as mensagens que, segundo a PF, foram enviadas por Vorcaro a Moraes.
O relatório listado por Mendonça apresenta 52 mensagens atribuídas a Vorcaro, que indicam uma relação próxima com Moraes. Uma das mensagens sugere que Vorcaro teria enviado a Moraes um contrato de R$ 131 milhões ligado ao escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Adicionalmente, há trechos onde Vorcaro questiona Moraes sobre uma operação que poderia resultar em sua prisão. As mensagens em questão foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi detido.
No início desta terça-feira, Moraes ainda apresentou uma defesas contra as acusações, alegando que o relatório em discussão contém mensagens supostamente enviadas por Vorcaro e que ele é inconstitucional e ilegal.
Reações e novas denúncias
Após a publicação do relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, um documento que alegadamente indica uma possível manipulação por parte de Mendonça durante as investigações da Operação Compliance Zero, comprometendo-a com interesses pessoais.
Entretanto, o material apresentado não possuía assinatura ou timbre oficial e estava claro que era uma conjectura sem valor probatório.
Em resposta a essas alegações, Moraes requisitou a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por abusos de autoridade e outras irregularidades, tendo a audiência sobre essa solicitação agendada para o dia 23 de setembro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
