A decisão do ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), altera o cenário referente a uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido retirada anteriormente.
Na última terça-feira (29), Mendonça reconsiderou sua ordem após um recurso apresentado pela deputada, revertendo a determinação que impunha a exclusão da publicação.
Desdobramentos e Polêmica
A postagem de Hilton abordou um projeto de lei apresentado por um ex-parlamentar no ano de 2007 e que, desde então, foi arquivado. Ela também chamou a atenção para o retorno de discussões sobre o tema, alertando sobre a cautela necessária, particularmente em relação ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Para Mendonça, a autorização para a postagem foi concedida uma vez que ela não apresenta informações falsas.
“Após examinar especificamente a publicação da deputada, constatei que ela não reproduz fatos considerados notoriamente inverídicos”, afirmou o ministro.
Contexto
A controvérsia em torno das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou destaque no final de semana passado, com desdobramentos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet fez uma postagem na rede social X, onde criticou ataques à imagem de Nossa Senhora Aparecida, que, segundo ele, provêm de integrantes de grupos milicianos.
Com a solicitação de Flávio Bolsonaro, Mendonça ordenou a exclusão da publicação de Tabet, alegando que esta teria propagado informações falsas sobre o candidato, que se diz inocente de qualquer incorreção vinculada a ele.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao pedido de revisão e, com isso, revogou a ordem de Mendonça. Em seguida, o candidato Flávio Bolsonaro ainda recorreu ao ministro Luiz Fux, que, por sua vez, anulou a decisão de Dino.
O destino final da questão será analisado pelo plenário do STF, e ainda não há uma data definida para essa análise.
Fonte: Agência Brasil/EBC
