A recente decisão de abolir a escala de trabalho 6×1, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, é vista como uma grande conquista para Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em um momento crítico com o segundo turno das eleições se aproximando.
O prestigiado jornal El País, da Espanha, ressaltou que “dezenas de milhões de trabalhadores garantiram um segundo dia livre no Brasil, representando uma vitória política para Lula”.
Na Argentina, o Clarín descreveu a aprovação da medida como “uma jogada política de Lula: Brasil aprova a redução da jornada laboral a menos de duas semanas do segundo turno”.
Repercussões da Votação
A também argentina La Nación caracterizou a decisão como “a grande aposta de Lula antes do segundo turno”, notando uma mudança no apoio do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a favor da proposta, um dia antes da votação.
O Financial Times, da Inglaterra, destacou os votos favoráveis dos legisladores, afirmando que “a votação para abolir a semana de trabalho de seis dias representa uma vitória para Lula próximo ao pleito, apesar das queixas de aumentos nos custos apontadas por grupos empresariais”.
“Eliminar a semana de trabalho de seis dias posicionará o Brasil em linha com várias nações desenvolvidas, onde a produtividade aumentou com a redução das horas de trabalho”, acrescentou o Financial Times.
O The Guardian também afirmou que essa aprovação pode impactar até 30 milhões de brasileiros, detalhando a origem da proposta que começou como um movimento no TikTok.
Alteração de Posição e Votação
Vale notar que Flávio Bolsonaro (PL), concorrente de Lula no segundo turno, inicialmente se opôs à emenda que extingue a 6×1, mas rapidamente mudou sua posição antes da votação. Posteriormente, declarou apoio a uma proposta alternativa baseada nas horas efetivamente trabalhadas.
Cabe mencionar que, segundo a Associated Press, o único voto contrário à proposta foi do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, envolvido na administração de Jair Bolsonaro.
Providências no Senado
Na quarta-feira (14), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1, com um expressivo resultado de 75 votos a favor e apenas um contra.
Após a abordagem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aqueles que antes se opunham à medida se alinharam em seu favor.
Flávio Bolsonaro, em busca de apoio, declarou em entrevista à TV Jovem Pan que, caso eleito, trabalhará para aprovar uma PEC que prevê um contrato por horas trabalhadas.
Compreendendo a PEC
A proposta que extingue a 6×1 estabelece um período de descanso remunerado de dois dias por semana, mantendo-se uma jornada máxima de 5×2, sem diminuição dos salários. Além disso, a jornada de trabalho irá gradualmente passar de 44 para 40 horas semanais, com uma transição programada de 14 meses.
Após a promulgação, as empresas terão 60 dias para implementar a nova escala de 5×2 e um ano adicional para efetivar a redução para 40 horas semanais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
