Em uma medida urgente, o governo federal declarou, na última terça-feira (20), estado de emergência para 14 cidades do Amapá, afetadas pela severa estiagem. Das 16 cidades do estado, a situação climática crítica mobilizou autoridades para ações imediatas.
A Portaria nº 3.595, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reforça um decreto do governo local referente às dificuldades enfrentadas devido à falta de chuvas.
Os municípios impactados são:
- Amapá
- Calçoene
- Ferreira Gomes
- Itaubal
- Laranjal do Jari
- Macapá
- Mazagão
- Oiapoque
- Pedra Branca do Amapari
- Porto Grande
- Pracuúba
- Santana
- Serra do Navio
- Vitória do Jari
Recursos Disponíveis
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Ao longo de duas portarias adicionais publicadas em 19 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a liberação de R$ 4,1 milhões para iniciativas de Proteção e Defesa Civil no Amapá.
O estado do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto Tartarugalzinho terá à disposição R$ 945,8 mil.
Esse montante será destinado, em única parcela, a ações que visam mitigar os efeitos da estiagem e outras catástrofes naturais. Os beneficiários têm um prazo de 180 dias para utilizar os recursos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
