A coalizão Vida em Conta reuniu aproximadamente 140 economistas e 70 entidades do terceiro setor para desenvolver o documento intitulado “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”.
O conteúdo elaborado busca transformar as cinco frentes fundamentais definidas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em ações concretas a serem adotadas pelo futuro governo. A intenção é colocar a redução das desigualdades e a elevação da qualidade de vida no centro das escolhas econômicas.
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O documento, que será enviado às campanhas de ambos os candidatos à presidência, reconhece alguns avanços desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a diminuição da inflação, a criação de empregos e o crescimento econômico. Contudo, destaca que muitas desigualdades persistem, além de riscos climáticos e uma dependência excessiva de tecnologias e processos produtivos.
“Para enfrentar as desigualdades, é crucial que haja investimento público e uma capacidade real de implementar políticas de longo prazo. O Brasil deve evitar uma agenda que diminua o papel do Estado e, em vez disso, utilizar seus instrumentos de planejamento para expandir serviços essenciais e estimular a geração de empregos de qualidade”, declarou Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, parte da coalizão.
Entre as propostas mais relevantes destaca-se a necessidade de uma estratégia contínua com metas e indicadores voltados para renda, gênero, raça e território, visando orientar o planejamento e a avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas mais vulneráveis. No cenário internacional, o Brasil deveria liderar a formação de um painel sobre desigualdades, inspirado pelo modelo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
A criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana se destaca como uma proposta para realizar a implementação progressiva da Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a conexão de áreas periféricas e centros, além da integração metropolitana e sistemas de transporte com baixa emissão de poluentes. Entre as fontes de financiamento mencionadas está a adaptação do vale-transporte, permitindo que empregadores contribuam para o fundo ao invés de custear diretamente o deslocamento de seus funcionários.
O documento também sugere uma política nacional para cuidados, almejando a expansão de creches, centros-diários e locais de educação em tempo integral para aliviar a carga sobre as famílias, especialmente para as mulheres. Além disso, enfatiza a valorização dos profissionais que atuam nesta área, garantindo formação e segurança social adequada.
Outra proposta aponta para o aumento da alíquota mínima do Imposto de Renda sobre os super-ricos, atacando a evasão fiscal e privilégios tributários, com uma revisão dos regimes especiais para setores prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, enquanto simplifica a carga para micro e pequenas empresas.
Adicionalmente, o documento sugere uma ampla revisão de subsídios e incentivos fiscais, na qual estes seriam condicionados a uma economia de baixo carbono, visando investir em adaptações climáticas em áreas urbanas e implementar políticas industriais com metas que incentivem a criação de empregos e forneçam transparência sobre a alocação dos recursos públicos.
A proposta de eliminar a jornada de trabalho 6×1 inclui a regulamentação de uma nova jornada sem redução de salário, assegurando que o tempo livre se transforme em descanso, saúde e socialização.
Ainda, a manutenção de aumentos acima da inflação é pedida, que deve favorecer o piso nacional para aposentadorias e benefícios sociais, ao mesmo tempo que busca aliviar o impacto de moradia, transporte e energia sobre o orçamento das famílias.
Por fim, a política territorial enfatiza a reforma agrária, o combate à grilagem e a unificação dos registros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a segurança alimentar, além de fomentar a inovação em sementes com ferramentas tributárias para combater a concentração fundiária.
“Não há contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. O que se necessita é redistribuir a carga tributária, assegurando que quem possui renda menor não suporte uma maior proporção de impostos. O correto seria taxar mais aqueles que estão no topo e rever subsídios ineficazes, abrindo espaço para um crescimento mais equitativo”, conclui o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor da organização Transforma.
Fonte: Agência Brasil/EBC
