O desfecho da 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ocorrida em Yerevan, Armênia, confirmou a contribuição significativa do Brasil para orientar as nações na intensificação de suas ações contra a crise da biodiversidade.
Na madrugada do último sábado (31), as partes envolvidas chegaram a um consenso que culminou na publicação do documento final, denominado Caminho de Yerevan, que destaca novos compromissos dos países com o meio ambiente.
Notícias relacionadas:
- COP17 da Biodiversidade inicia na Armênia.
- Países julgam insuficientes ações para a crise da biodiversidade.
- A proteção da biodiversidade global requer investimento de US$1,3 trilhão anualmente.
Esse documento serve como uma resposta à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF), que constatou que os esforços globais ainda são insuficientes para alcançar as 23 metas fixadas até 2030.
De acordo com Karen Oliveira, integrante da delegação brasileira e diretora da The Nature Conservancy no Brasil, essa edição da COP representa uma oportunidade de redirecionar objetivos, trazendo novas diretrizes em termos de financiamento, monitoramento e inclusão das comunidades indígenas e locais.
“Entretanto, ficaram em aberto os tópicos mais cruciais: a quantia de financiamento necessária, a real operacionalização do Fundo Cali, a reforma de subsídios, a transformação em setores produtivos e a responsabilização por resultados.”
Financiamento
Um dos principais acordos financeiros foi a ampliação voluntária da base de países doadores, que atualmente se restringe a nações desenvolvidas, permitindo assim que economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos também contribuam para o financiamento de iniciativas de proteção ambiental em países em desenvolvimento.
Uma revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) também foi acordada, assim como a necessidade de estabelecer uma estrutura eficaz para o financiamento das ações preservacionistas globais.
Durante a COP17, os compromissos financeiros garantidos por governos, instituições multilaterais, iniciativas filantrópicas e privadas ultrapassaram US$ 1,8 bilhão.
Subsídios
An Lambrechts, especialista do Greenpeace Internacional, ressaltou que, apesar das promessas feitas em Yerevan, os desafios persistem, incluindo a falta de financiamento adequado e a urgência para reformar subsídios que afetam negativamente a biodiversidade.
O debate sobre os subsídios evoluiu lentamente, resultando na formação de um grupo de trabalho voltado a reverter, pelo menos, US$ 500 bilhões atualmente dirigidos a atividades nocivas à natureza, em incentivos favoráveis.
Fundo Cali
O Fundo de Cali, criado na COP16, deveria reunir fundos pagos por empresas que utilizam sequenciamento genético para produções como cosméticos e fármacos. Contudo, a implementação desse mecanismo encontra-se estagnada devido aos debates ainda em progresso.
Lambrechts observa que nos últimos dois anos, corporações têm buscado tornar a adesão ao Fundo Cali opcional e, na COP17, trabalharam para evitar o seu funcionamento.
“É inaceitável que grandes corporações lucrem substancialmente com a exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam minimamente para sua preservação, deixando as comunidades expostas aos impactos da crise da biodiversidade.”
Uso sustentável
A proposta do Brasil para promover um uso sustentável da biodiversidade, que assegure a justa repartição dos benefícios dos recursos genéticos, foi incluída na agenda da convenção no artigo relativo a atividades e produtos que favorecem a natureza.
Isso requer consultas a países, povos indígenas e comunidades locais, que também devem apresentar alternativas para implementar esse uso sustentável.
“Reconhecemos a necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção, desenvolvendo opções que poderão suportar um futuro Programa de Trabalho”, declarou Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
Conectividade
A delegação brasileira defendeu fortemente, em Yerevan, a criação de uma agenda de conectividade ecológica que permita a formação de corredores verdes e azuis para a conservação, facilitando a circulação de espécies.
Embora a proposta inicial fosse criar um quinto componente programático no Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA), o tema foi apenas mencionado, deixando espaço para discussões futuras em fóruns multilaterais.
“É essencial conservar a natureza, mas também é necessário garantir que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando as tradições e conhecimentos das comunidades que historicamente têm contribuído para sua conservação”, concluiu Michel Santos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
