No atual cenário eleitoral, foram contabilizadas 189 denúncias relacionadas à violência política, reportadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Esses registros foram feitos através do Disque 100 e também diretamente ao ministério e a outras instituições pertinentes.
Essas comunicações foram formalmente enviadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Dados Relevantes sobre Denúncias
Entre 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu um total de 90 relatos, número que supera em mais de quatro vezes as 20 denúncias registradas durante todo o mês de setembro.
Durante os dois dias decisivos de votação, os registros foram significativos: 19 no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 no segundo turno, em 25 de outubro, somando 30% das denúncias do período.
O MDHC também registrou 38 denúncias oriundas de outros canais ou encaminhadas por ministérios envolvidos. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, recebeu 41 denúncias diretamente de parlamentares e representantes partidários em um encontro recente.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.
O MDHC enfatizou que a expressão política livre é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, ressaltando a importância de canais de denúncia como o Disque 100.
Fonte: Agência Brasil/EBC
