Na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que ocorre na Turquia, o Brasil revelou um novo marco de financiamento para o Plano de Ação em Saúde de Belém, estabelecendo um importante passo na adaptação de sistemas de saúde às alterações climáticas.
Elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse documento orienta os países na busca de fontes de financiamento para ajustar seus sistemas de saúde diante das mudanças climáticas.
Instrumento de Financiamento
O MS esclareceu que o documento propõe uma correlação entre as ações e os recursos mais apropriados, que incluem orçamentos públicos, doações e crédito concessional. “A escolha da fonte financeira depende da natureza do projeto e da realidade de cada nação. Vale destacar que o documento não institui um novo fundo”, enfatizou a comunicação do ministério.
Em 2024, o montante de financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde alcançou aproximadamente US$ 2,2 bilhões. Estima-se que países em desenvolvimento precisarão de cerca de US$ 23 bilhões anualmente até 2035 para garantir sistemas de saúde adaptados às mudanças climáticas.
Atualmente, 67% dos compromissos internacionais para a adaptação da saúde são provenientes de doações de doadores bilaterais, enquanto 30% vêm de instituições de desenvolvimento, principalmente na forma de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o apoio de 40 nações e 55 organizações.
Financiadores de Clima e Saúde
Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde alocou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões para esses projetos.
Esses recursos são destinados a iniciativas de combate ao calor extremo, poluição do ar, prevenção de doenças relacionadas ao clima, bem como ao fortalecimento dos sistemas de dados sobre clima, ambiente e saúde.
“Essa iniciativa busca acelerar projetos e melhorar a capacidade de resposta, embora não substitua o investimento público imprescindível para o fortalecimento das redes de saúde”, esclareceu o ministério.
Desenvolvimentos no Brasil
Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sublinhou o plano AdaptaSUS, que inclui 27 metas e 93 ações focadas na adaptação do sistema de saúde nacional às mudanças climáticas.
Dentre as medidas já implementadas, estão a criação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), os quais integram dados climáticos, ambientais e epidemiológicos para entender melhor as populações vulneráveis e fornecer alertas antecipados sobre riscos.
A Força Nacional do SUS expandiu sua atuação, agora com cinco bases operacionais localizadas no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre, com planos de abrir outras quatro em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém até o final do ano, conforme relatado pelo ministério.
Apelo da OMS
No início da COP31, que se estende até o dia 20 em Antália, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reafirmou a necessidade de sistemas de saúde robustos diante dos desafios climáticos.
Durante uma coletiva de imprensa, o diretor-geral Tedros Adhanom solicitou que líderes globais deem prioridade a esses sistemas.
“Investir atualmente em sistemas de saúde adequados ao clima poderá salvar milhões de vidas no futuro”, afirmou o chefe da agência de saúde da ONU.
Entre as iniciativas mencionadas estão hospitais e clínicas projetados para operar em situações de eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades de saúde com fornecimento regular de eletricidade e água, monitoramento antecipado e cadeias de suprimento resilientes.
Fonte: Agência Brasil/EBC
