O pedido para a realização de um segundo turno nas eleições para o governo do Rio de Janeiro foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, nesta quinta-feira (12). A decisão surge após uma solicitação feita pelo PSD, o partido do candidato Eduardo Paes.
A solicitação visava suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e resultou na necessidade de uma nova contagem de votos. Zanin argumentou que a questão não poderia ser apreciada no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Consequências da nova contagem
Com a atualização dos números, Douglas Ruas (PL) foi considerado eleito no primeiro turno, com um aumento de seus votos válidos de 49,27% para 50,88%.
Na análise do caso, o ministro enfatizou que o tipo de processo utilizado pelo PSD não se presta a contestar a decisão do TSE. Em suas palavras, “a arguição de descumprimento de preceito fundamental não serve como substituto a recurso ou revisão de decisões judiciais específicas”.
Ao se dirigir ao Supremo, o PSD sustentou que a realização de um novo turno deveria ser determinada apenas pelos votos dos eleitores e não por “eventos processuais” que possam interferir.
O partido argumentou que a interpretação contestada permite a uma candidatura que sabe que pode ter seu registro negado, ainda assim captar votos e esperar que uma anulação desses votos os retire da contagem final.
Fonte: Agência Brasil/EBC
