A recente escalada nos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, levou o governo a implementar novas estratégias para mitigar essa tendência de alta, especialmente com os custos do barril de petróleo ultrapassando os US$ 100.
Entre as iniciativas anunciadas estão a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro para o diesel, uma medida divulgada no último sábado, a intensificação das fiscalizações em postos de gasolina e distribuidoras, e o acréscimo das sanções financeiras para empresas que praticarem aumentos indevidos.
Subvenção do Diesel
O Ministério da Fazenda, em uma publicação na noite de sexta-feira (25), confirmou a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel, pela Portaria nº 2.946/2026. Este benefício agora está integralmente respaldado pela MP 1.391, que foi editada recentemente.
Essa decisão integra uma abordagem do governo para enfrentar a instabilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Operação Carga Pesada
A Operação Carga Pesada foi lançada, reunindo diversos órgãos federais e Procons distritais, com o objetivo de inspecionar aumentos injustificados nas margens de lucro dos combustíveis.
De 21 a 25 de setembro, foram efetuadas 241 ações de fiscalização, incluindo:
- 87 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- 86 por Procons estaduais;
- 12 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;
- 30 ações conjuntas entre a ANP e Procons;
- 26 ações em colaboração entre a ANP e a Senacon.
A operação foi motivada após uma reunião urgente da Senacon com representantes dos Procons.
Conforme o governo, a mobilização se fundamentou na recente alta dos combustíveis e em cerca de 330 denúncias apresentadas à ANP.
Setenta Processos Administrativos
Além das novas inspeções, foram abertos 70 processos administrativos pela Senacon contra postos e distribuidoras.
Esses processos tiveram origem em infrações relatadas previamente pela ANP, visando investigar práticas abusivas nos preços dos combustíveis.
Multas Que Superam R$ 700 Milhões
A ANP também impôs multas que, em soma, ultrapassam R$ 700 milhões a distribuidoras por aumentos abusivos.
Essas multas resultaram de investigações anteriores e decisões administrativas, embora as empresas ainda possam contestar as decisões.
Os casos se referem a condutas acontecidas durante a vigência das MPs 1.340 e 1.349, que permitiram à ANP fiscalizar aumentos considerados abusivos.
Em certos casos, foi identificado um aumento superior a 1.350% nas margens brutas das distribuidoras, conforme as decisões administrativas mencionadas pelo governo.
Novas Penalidades
O governo também propôs endurecer as sanções para certos atos considerados abusivos no setor de combustíveis.
A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), fez alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecendo multas específicas para infrações cometidas por agentes do setor de combustíveis.
Essas penalidades variam entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões para aumentos sem justificativa. A nova normatização estabelece que não se aplica o limite de multa geral do CDC para essas infrações.
Diesel Acessível
Apesar das pressões internacionais sobre preços, o governo garante que a disponibilidade de diesel no Brasil está assegurada.
A demanda prevista para outubro é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada atinge 3,978 milhões de metros cúbicos.
O país ainda possui estoques de cerca de 1,97 milhão de metros cúbicos, que são suficientes para aproximadamente 15 dias de consumo.
Monitoramento Contínuo
Desde março, uma mesa onde participa o Ministério de Minas e Energia (MME) monitora semanalmente o mercado de combustíveis.
O grupo inclui representantes de órgãos públicos e do setor privado.
O acompanhamento aborda temas como:
- situação mundial do petróleo;
- fluxos de importação;
- distribuição de combustíveis;
- projeções de demanda;
- riscos à oferta nacional.
Esse monitoramento tem um prazo de dois meses e visa antecipar problemas de abastecimento.
Com a implementação das novas medidas, o governo combina a manutenção do subsídio ao diesel com a fiscalização de preços e o aumento das penalidades para agentes do setor.
Fonte: Agência Brasil/EBC
