A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para mover uma ação judicial visando a desativação da plataforma Discord. Essa decisão foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento nesta quinta-feira (6).
O advogado fez essa revelação enquanto participava de um evento dedicado à nova lei que torna mais severas as punições para crimes digitais que vitimizam crianças e adolescentes. Messias recebeu relatos do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a recentemente negada solicitação da polícia para retirar a plataforma do ar.
Desdobramentos e reações:
Messias planeja solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, informações atualizadas acerca do Discord, com o intuito de embasar a ação civil pública que busca a responsabilização e a suspensão de sua utilização no Brasil, ressaltando que a plataforma não demonstra comprometimento com a legislação nacional e a proteção de menores.
“Irei pedir formalmente ao ministro da Justiça que me envie todas as informações pertinentes à AGU para que possamos articular uma ação judicial. Nossa intenção é garantir a proteção das crianças e adolescentes ao pedirmos a suspensão do uso dessa plataforma, que não cumpre com suas responsabilidades legais,” afirmou Messias.
Essa movimentação ocorre após um trágico incidente no dia 22 de julho, quando uma jovem atentou contra a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O evento, que durou cerca de 45 minutos, ocorreu na residência da família da adolescente localizada em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS). Durante a transmissão, a jovem foi pressionada por usuários mal-intencionados a torturar e matar um gato, o que não ocorreu.
Em resposta a essa situação alarmante, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça, lançou a Operação Lívia, que levou à apreensão de cinco menores de 13 a 18 anos em diferentes estados.
Lugares de suporte
Para adolescentes e qualquer pessoa que esteja enfrentando pensamentos de autolesão, é crucial buscar suporte em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores, ou serviços de saúde.
O Ministério da Saúde enfatiza a importância de dialogar com alguém em quem confiam e não hesitar em procurar ajuda profissional.
A seguinte lista apresenta serviços de saúde a serem contatados:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio, atendendo de forma voluntária e gratuita pessoas que precisam de conversa, com total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip, 24 horas por dia.
Fonte: Agência Brasil/EBC
