O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou sua intenção de encerrar oficialmente o inquérito conhecido como das Fake News, iniciado em 2018.
Fachin divulgou essa decisão em um ofício dirigido ao ministro Luiz Fux na última sexta-feira (9).
Contexto e Reações
É importante ressaltar que essa ação de Fachin ocorre em meio a um contexto de análise sobre o andamento de investigações relacionadas a ameaças e ações contra membros do STF.
No ofício, ele deixou claro que todos os procedimentos iniciados contra Bolsonaro, com exceção do inquérito das Fake News, estão disponíveis para consulta por parte do gabinete de Fux.
Fachin informou que identificou 108 procedimentos investigativos associados ao inquérito das Fake News.
Após avaliar as pendências e eventuais pedidos de diligências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF), o presidente do STF considera avançar para o arquivamento desse inquérito.
Assim, de acordo com Fachin, o acesso de Fux ao inquérito só será disponibilizado após a conclusão da revisão dos procedimentos pendentes.
“A intenção é concluir esse processo de forma prudente, examinando os procedimentos ainda abertos e, se todas as etapas processuais forem atendidas, proceder com o arquivamento definitivo do inquérito”, enfatizou Fachin.
Mês passado, Fachin retirou a responsabilidade da relatoria do inquérito de Alexandre de Moraes, que foi instaurado em março de 2019. A iniciativa foi defendida pelo ex-presidente do STF, Dias Toffoli, como uma estratégia para combater a disseminação de notícias prejudiciais à honra e segurança do STF e seus membros.
Fonte: Agência Brasil/EBC
