A partir de 9 de outubro, os usuários poderão conferir através do Banco Central (BC) quais instituições estão habilitadas a oferecer serviços relacionados a criptoativos.
A consulta pode ser realizada no site da autoridade monetária, permitindo que as pessoas verifiquem quais entidades estão autorizadas a atuar neste mercado ou que já deram início ao processo para obtenção desse aval.
Contexto e Implicações
A medida visa aumentar a transparência no setor, facilitando a identificação das prestadoras que operam dentro das normas estabelecidas pelo regulador. Com isso, o BC busca proteger os consumidores e promover um ambiente mais seguro para transações envolvendo criptoativos.
Classificação das Instituições
- Empresas em processo de autorização: Estas são sociedades que protocolaram pedidos junto ao Banco Central para atuar no mercado de ativos virtuais.
- Instituições já autorizadas: Englobam bancos e outras entidades financeiras que já possuem o aval do BC para oferecer serviços relacionados a criptoativos.
É fundamental notar que uma empresa listada no primeiro grupo não significa que já tenha recebido a autorização final do Banco Central; ela apenas está registrada por ter protocolado o pedido.
Definição de Ativos Virtuais
Os ativos virtuais representam valores digitais que podem ser negociados ou transferidos de forma eletrônica. Criptomoedas, como bitcoin e ether, são os exemplos mais destacados desse tipo de ativo.
Além das criptomoedas, o mercado também abrange serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia, que consiste em gerenciar os ativos digitais em nome dos clientes.
As companhias que prestam esses serviços são conhecidas como prestadoras de serviços de ativos virtuais, e sua atuação no Brasil é regida pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualização das Informações
Conforme anunciado, o Banco Central realizará atualizações periódicas das informações referentes a essas entidades. Assim, a lista de prestadoras de serviços de ativos virtuais refletirá sempre a situação atual dos pedidos de autorização.
A relação das instituições financeiras será ajustada conforme novas comunicações sobre entidades que estão habilitadas a oferecer esses serviços. Dessa maneira, o BC espera promover ainda mais transparência e facilitar o acesso às informações sobre os participantes do mercado regulado de criptoativos no Brasil.
Fonte: Agência Brasil/EBC
