A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, está impulsionando uma carta-compromisso que coloca em evidência a necessidade de proteção dos ecossistemas e promoção da justiça socioambiental entre os candidatos às eleições de 2026.
Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), enfatiza que o principal objetivo é engajar líderes políticos na revisão de legislações para que a natureza seja reconhecida como sujeito de direitos fundamentais no Brasil. Essa rede de organizações sociais busca robustecer a proteção legal da natureza.
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“Sem o apoio de legisladores e executores, não conseguiremos viabilizar as leis que reconhecem a natureza como sujeito de direitos, nem garantir sua implementação”, afirma Lacerda.
A adesão à carta é opcional, no entanto, implica um compromisso público de defender os direitos da natureza, caso o candidato seja eleito. “Essa iniciativa tem o potencial de facilitar futuros diálogos e alianças para a aprovação de legislações voltadas à proteção ambiental”, completou.
Um exemplo dessas legislações é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, sejamos honestos, já iniciou discussões no Congresso Nacional, mas ainda falta um número suficiente de assinaturas para avançar.
A proposta revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, que assegura um meio ambiente saudável, além de modificar outros artigos, ampliando a noção de dignidade de direitos para incluir outros seres.
Essa abordagem visa proteger a vida em seu conjunto, principalmente diante da grave crise climática que enfrentamos. Para Lacerda, essa conexão é crucial, pois está intimamente associada aos direitos dos povos originários e à proteção dos territórios.
“Não é possível considerar a natureza como sujeito de direitos sem também abordar a defesa dos territórios e questões como mineração em terras indígenas e atividades petrolíferas na Amazônia”, aponta.
Para se juntar à carta-compromisso, é imprescindível acessar o site da articulação e enviar o formulário pelo e-mail articulacaomaeterra@gmail.com.
Histórico
Desde 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra, que representa diversas organizações da sociedade civil, atua politicamente em favor da natureza como “sujeito de direitos”. Lacerda pontua que a participação de candidatos eleitos tem sido significativa.
“Nossa métrica indica que cerca de 35 a 40 mandatos costumam assinar a carta. Temos figuras políticas que acompanham essa causa há bastante tempo e outras que conquistamos ao longo da jornada”, conclui.
Fonte: Agência Brasil/EBC
