À medida que as Eleições de 2026 se aproximam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que as urnas eletrônicas, em uso no Brasil por três décadas, passam por um rigoroso processo de auditoria com cerca de 40 etapas de supervisão. Essa fiscalização envolve uma variedade de entes, como órgãos governamentais, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade.
Conforme observou Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação da Corte, o sistema brasileiro figura entre os mais auditáveis em nível global e até agora não houve registros confirmados de fraudes.
"Desde 1996, não temos qualquer evidência de fraude nas urnas eletrônicas, superando assim qualquer argumento técnico sobre a segurança do sistema", disse.
Um aspecto fundamental de fiscalização é o Teste Público de Segurança (TPS), que ocorre em anos sem eleições. Esse procedimento oferece a qualquer cidadão maior de 18 anos a oportunidade de propor táticas para tentar identificar falhas nos sistemas eleitorais.
De acordo com Valente, a participação não exige expertise técnica. Embora profissionais da área e acadêmicos sejam predominantes entre os participantes, qualquer cidadão pode enviar seus planos de ataque aos sistemas.
"O teste público democratiza as possibilidades de validar a segurança do processo eleitoral", afirmou.
Se forem detectadas vulnerabilidades, os técnicos do TSE implementam as devidas correções. Em seguida, os mesmos participantes são convidados a retornar para checar se as falhas foram sanadas antes do pleito.
O TPS já foi realizado em oito edições, resultando em melhorias significativas nas plataformas utilizadas pela Justiça Eleitoral desde sua implementação.
Essa abordagem permite que a proteção das eleições não seja uma tarefa exclusivamente do tribunal, mas envolva também a colaboração da população.
Contribuições de Universidades e Entidades Públicas
Ao longo dos anos, as edições do TPS contaram com a adesão de acadêmicos, peritos em tecnologia e representantes de órgãos públicos.
Em edições recentes, Valente destacou a participação de grupos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de instituições no Rio Grande do Sul e da Polícia Federal.
Abertura do Código-Fonte
Uma outra fase da auditoria diz respeito à disponibilização do código-fonte dos sistemas eleitorais a entidades autorizadas. Segundo Valente, todos os softwares usados nas eleições ficam acessíveis para análise um ano antes do dia da votação.
O código-fonte contém as instruções que orientam a operação dos programas de computador. Valente assegura que cada linha de código está disponível para inspeção das organizações fiscalizadoras.
"Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja oculta ou não compartilhada com essas instituições."
Dentre os órgãos envolvidos nessa etapa, destacam-se o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, além de partidos e universidades que possuem departamentos de TI.
Essas instituições atuam como agentes independentes de fiscalização, o que acrescenta transparência ao processo eleitoral.
Contexto Atual
No dia 25 de julho, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou a recusa de vistos de entrada a dois funcionários do governo americano: Riley Barnes, subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, e Samuel Samson, subsecretário adjunto.
O argumento do Itamaraty se baseia no conhecimento acerca do interesse do Departamento de Estado dos EUA em enviar representantes para monitorar as urnas eletrônicas.
Uma reportagem do jornal The Washington Post mencionou que a gestão do ex-presidente Donald Trump tinha planos de enviar representantes ao Brasil com o intuito de questionar a confiabilidade das urnas, embora o Departamento de Estado tenha negado essa intenção.
O TSE programou uma segunda reunião com embaixadores e representantes internacionais para o dia 17 de agosto, buscando esclarecer o funcionamento da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
