Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta quinta-feira (13) revela que em 2025, 258 indígenas foram mortos, um número que supera os 211 casos registrados no ano anterior. Os estados com maior número de assassinatos incluem Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37), com dados extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidade e das secretarias estaduais de saúde, além da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).
O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil também destaca um cenário preocupante de insegurança para as comunidades indígenas no último ano, resultando em ataques relacionados à posse da terra, além de vulnerabilidades e invasões contínuas.
Esse levantamento indica aumentos em três tipos de violência: contra indivíduos, propriedades e pela omissão do Poder Público, assim como um crescimento de conflitos em torno de direitos territoriais, homicídios, suicídios e mortalidade infantil.
Assassinatos de indígenas
Nos primeiros dias de 2025, ocorreram ataques na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, onde quatro indígenas Avá-Guarani foram baleados, resultando na perda de movimentos de um deles. Em março, o indígena Pataxó Vitor Braz foi assassinado na Barra Velha do Monte Pascoal, na Bahia, em decorrência de conflitos pela demarcação de terras. Em novembro, Vicente Fernandes, do povo Guarani Kaiowá, também foi morto em um contexto semelhante em Mato Grosso do Sul.
Todas essas tragédias aconteceram em terras já oficialmente reconhecidas pelo Estado, ainda que os processos de demarcação se arrastem por mais de uma década.
“Enquanto os indígenas lutam por seus direitos territoriais, sofrem com a violência e a vulnerabilidade, mesmo em áreas demarcadas, onde os invasores continuam a agir impunemente, apesar das ações governamentais de desintrusão determinadas pela justiça.”
O relatório afirma ser impossível separar as violências e violações de direitos registrados em 2025 dos ataques sistemáticos contra os direitos territoriais indígenas e das recentes questões jurídicas em torno da Lei 14.701/2023, a chamada Lei do Marco Temporal.
“No STF, pedidos para análise das inconstitucionalidades da Lei 14.701 permaneceram sem resposta até dezembro,” afirma o relatório.
O relatório ainda critica a Lei do Marco Temporal por incluir dispositivos que favorecem a exploração de terras indígenas por terceiros e tornam mais difícil o processo de demarcação.
“Este cenário é exacerbado pela pressão econômica pela regulamentação da mineração, grandes obras de infraestrutura, e exploração de recursos em áreas que afetam diretamente os povos indígenas.”
Violação do Patrimônio Indígena
Em 2025, registraram-se 1.276 incidentes de violência contra a propriedade indígena, sendo 897 relacionados à lentidão na regularização de terras; 169 a disputas de direitos territoriais; e 210 a invasões e exploração ilegal de recursos naturais.
Das 1.443 terras indígenas e reivindicações existentes no Brasil, 897 necessitam de providências administrativas para regularização. Dentre essas, 582 ainda não deram início aos seus processos demarcatórios.
Nove terras indígenas tiveram seus relatórios de identificação e delimitação publicados pela presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Contudo, o documento enfatiza que, apesar de alguns avanços, as ações ainda estão longe de atender à demanda territorial dos povos indígenas.
“Embora houve progresso, a estagnação do processo demarcatório é justificada pelo governo por impasses jurídicos nas demarcações.”
Violação e Omissão do Poder Público
O relatório também revela que 215 indígenas cometeram suicídio em 2025, um aumento em relação aos 208 do ano anterior, com as maiores taxas nos estados do Amazonas (77), Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (37).
A incidência se concentra especialmente entre jovens de 20 a 29 anos (41%) e entre aqueles com menos de 19 anos (34%).
Além disso, observaram-se 1.024 mortes de crianças indígenas menores de quatro anos, um aumento significativo em relação aos 922 casos do ano anterior, a maioria de causas evitáveis.
A desassistência nas áreas de saúde e educação teve destaque, com 366 registros de falhas na assistência geral, refletindo a grave situação enfrentada por muitas comunidades indígenas.
A situação é ainda mais crítica no Rio Grande do Sul, onde a falta de assistência afeta especialmente indígenas em luta pela terra, vivendo em condições extremamente vulneráveis e em situação de acampamento.
Povos Indígenas Isolados
O relatório analisa também a vida de povos indígenas em isolamento voluntário, que permanecem sem nenhuma política de proteção oficial por parte do Estado e correm o risco de genocídio.
A equipe de apoio do Cimi registrou 119 grupos isolados no Brasil, dos quais apenas 28 foram confirmados pela Funai, e destacam que invasões e danos ocorrem em terras onde habitam esses povos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
