A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom, não cometeu violação da tornozeleira eletrônica. O esclarecimento foi enviado após o ministro Alexandre de Moraes solicitar informações sobre falhas de sinal do dispositivo.
De acordo com a secretaria, as interrupções momentâneas de sinal são características da tecnologia de monitoramento eletrônico. ‘No caso em análise, não foi expedido por este serviço qualquer ofício comunicando violação por parte da monitorada, uma vez que os eventos registrados decorreram exclusivamente de oscilações do sinal GNSS [GPS]’, informou o órgão.
Débora do Batom foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 2023, incluindo a pichação da frase ‘Perdeu, mané’ na estátua da Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo, utilizando batom. Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo, onde reside sob monitoramento eletrônico, com restrições ao uso de redes sociais e contato com outros investigados. Em caso de descumprimento, ela poderá ser levada de volta ao presídio.
Fonte: Agência Brasil / EBC
